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Plataforma +Brasil é lançada durante XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O lançamento da Plataforma +Brasil, solução tecnológica desenvolvida e sustentada pelo Serpro para a gestão das transferências de recursos da União para estados e municípios, ocorreu quarta-feira, dia 10, na cerimônia de renovação do acordo de cooperação técnica entre a empresa e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento fez parte da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que será encerrada nesta quinta-feria, dia 11 de abril.
"É muito gratificante ver que o Serpro conquistou a posição de ser o desenvolvedor de soluções orquestradas pelo governo na esfera federal e chegar a atender estados e municípios, como é o caso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e agora da Plataforma +Brasil", disse o diretor de Relacionamento com Clientes, André de Cesero.
André ressaltou que, "nessa plataforma, todos os entes da Federação poderão fazer a gestão dos recursos no que lhes compete, tendo a transparência das transações como principal exigência. Apoiar a gestão pública a cumprir o papel do Estado e, principalmente, melhorar o ambiente de negócio é o compromisso do Serpro".
O presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, e o diretor de Operações, Antonino Guerra, participaram, dia 9, da sessão solene de abertura do evento que contou com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mais de quatro mil prefeitos dentre outras autoridades.
Plataforma
A Plataforma +Brasil será segmentada em três vertentes: Cidadão + Brasil, na qual o cidadão poderá acompanhar todos os projetos dos municípios e participar ativamente das ações, sabendo como estão os projetos através de georreferenciamento. O segundo é a Gestão + Brasil, que chega para empoderar o gestor com informações diárias, priorizando o ranking de necessidades, além de possibilitar acompanhamento do desempenho de indicadores. Por fim, a Fiscalização +Brasil que vai possibilitar, ao fiscal, seja ele local ou federal, acompanhar o status de cada obra com fotos georreferenciadas.
A expectativa é que até 2022 cerca de 80% de todas as transferências da União sejam operadas nessa plataforma. Marcada para entrar em operação entre o terceiro e quarto trimestre deste ano, a plataforma contará, na fase de transição, com a incorporação do Siconv como um módulo, permanecendo com o seu ciclo de evoluções até que outros tipos de instrumentos sejam migrados.
Brasil digital
O diretor de Desenvolvimento do Serpro Iran Porto foi um dos participantes da palestra "A Plataforma +Brasil e o Processo de Simplificação e Integração para Execução da Política de Transferência de Recursos da União". Ele ressaltou que a ferramenta vai aproximar governo federal e municípios e que a empresa tem total engajamento na transformação para o Brasil digital.
"A construção da Plataforma +Brasil é um desafio audacioso de tecnologia, de transparência, de modernização do Estado brasileiro. É uma modernização de ferramenta para a gestão pública da transferência de recursos para os municípios. A tecnologia dará suporte para o governo realizar a grande mudança de cultura de gestão pública, abandonando o papel e ingressando de vez no mundo digital. O Serpro está contribuindo para esse novo tempo", enfatizou o diretor Iran.
A fim atender às realidades díspares dos municípios brasileiros, a empresa desenvolveu uma solução de fácil utilização "para responder aos anseios dos prefeitos, dos municípios e da população local que exige maior transparência, eficiência e visibilidade do investimento dos recursos públicos. Estamos cumprindo o papel cívico de servidores públicos que somos, para dar essa transparência. Os órgãos de controle nos cobram isso há tempos", ressaltou Iran Porto.
A diretora de Transferências da União, Deborah Arôxa, ressaltou a importância da ferramenta para que os prefeitos possam fazer a gestão dos recursos e acompanhamentos passo a passo das obras nos municípios. “Temos de fazer os sistemas federais serem simples. Os indicadores de desempenho e a informação têm que estar na palma da mão do prefeito, porque é o CPF dele que está lá. O que estamos falando aqui é uma construção coletiva de uma plataforma que vai disponibilizar dados para o gestor público", acrescentou.
Para a representante da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Verônica Sanches, a sistemática burocrática mudou em muito pouco tempo. "Há dez anos tudo tramitava em papel e não por meios digitais. Hoje todos estamos conectados por aplicativos e a plataforma digital é um resultado de esforço do governo em obter uma solução para melhor gestão dos recursos públicos", complementou.