Nesta segunda-feira, 16 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) lançou o portal ID Estudantil, solução digital que está em desenvolvimento e será alternativa às tradicionais carteiras físicas de identificação estudantil. O documento deverá adotar tecnologia similar a da Carteira Digital de Trânsito e do ProID, desenvolvidos pelo Serpro.

Os diretores do Serpro, André de Cesero e Ricardo Jucá, estiveram presentes na solenidade ocorrida no dia 6 de setembro, no Palácio do Planalto, quando o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que cria a ID Estudantil.

Segundo o presidente, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional, tecnológica e superior. A tecnologia evitará impressão da carteira de plástico, reduzirá a burocracia e estará, literalmente, na palma da mão. “Tem muito estudante pobre e trinta reais por ano faz falta para ele. Se podemos tê-la [carteira estudantil] de forma gratuita, por que não?”, disse.

A carteira estudantil não serve como identidade oficial, mas o documento permite que estudantes possam pagar apenas meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais. A ID Estudantil será concretizada por meio de medida provisória, que será apreciada pelo Congresso Nacional. Após aprovação pela Casa, o projeto vai à sanção presidencial. A emissão das carteiras terá início 90 dias depois da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Mais que uma carteira

A medida também permitirá a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, possibilitando acompanhar, por exemplo, a regularidade escolar do beneficiado com a ID Estudantil. Com isso, será possível a construção e verificação de toda a jornada estudantil, o que será de suma importância para avaliação, monitoramento e execução de políticas educacionais.

O projeto é inédito no MEC e foi pensado para que as políticas públicas voltadas aos estudantes sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas. O estudante interessado em obter sua carteirinha digital deverá declarar ciência de que seus dados poderão ser utilizados para a composição do cadastro unificado e para utilização no ciclo das políticas públicas estudantis.

O portal ID Estudantil é um hotsite do MEC e traz informações que estudantes de todo o país devem saber sobre o documento, com uma contagem regressiva para o início das emissões. A previsão é que a solução já esteja disponível a partir de dezembro nas lojas Google Play e Apple Store.