Notícia
Eleições 2018
A partir de 7 de julho começa o período eleitoral
No dia 7 de julho começa o período eleitoral. Em todos os órgão de governo, diversas ações sofrerão impactos com o objetivo de disciplinar a publicidade dessas instituições, deixando-as em conformidade com a legislação eleitoral. A medida pretende evitar ações judiciais e sanções eleitorais, civis, administrativas e penais e está sendo coordenada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que publicou a Instrução Normativa (IN 01/2018) com orientações para o período.
O Serpro vai adaptar, por cautela, os espaço para comentários dos seus canais externos de comunicação para cumprir a legislação eleitoral. Serão moderados e até mesmo excluídos os comentários de cunho eleitoral, que contenham termos que possam caracterizar propaganda eleitoral, tais como divulgação de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias, além de palavras-chaves como eleições, segundo turno ou outras expressões dessa natureza.
Para esclarecer dúvidas a respeito das permissões e vedações aos agentes públicos do governo no período eleitoral, acesse a página de “Perguntas e Respostas” da Secom da Presidência da República. Os impactos acontecem até o dia 7 de outubro, podendo estender-se até o dia 28 de outubro, em caso de segundo turno.