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Portal vai ajudar aduanas do Brasil e exterior a combater tráfico e contrabando
A partir da próxima semana, a Receita Federal e a Aduana Francesa passam a contar com uma nova ferramenta tecnológica para ajudar no combate ao tráfico de drogas, ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços em aeroportos e demais pontos de fiscalização: o Portal de Integração que, desenvolvido pelo Serpro, interliga informações e permite a troca de dados entre as aduanas nacional e estrangeiras.
“Uma das aplicações do portal será nos setores de inteligência dos aeroportos para identificar, com base nas informações enviadas pelos países, os viajantes com perfis de risco que possam estar, por exemplo, transportando substantivas ilícitas, fazendo tráfico internacional de drogas”, destaca Kelvin Kredens, da equipe do Serpro que desenvolveu a solução.
A França é o parceiro pioneiro do Brasil no uso da solução e, nos próximos meses, mais países devem adotar a plataforma. “O portal foi projetado para comportar, de maneira dinâmica, órgãos aduaneiros de vários países, e o primeiro deles é a França, que participou ativamente desde a concepção do portal até a homologação da solução”, compartilha Kelvin que, junto com a Receita Federal, esteve na França em junho de 2017 e em abril de 2018 para que o portal fosse homologado in loco pela aduana colaboradora. "E a Receita já está em fase avançada de negociação com outros países", acrescenta Fernando Lustosa, chefe de Negócio do Serpro que atende a Receita no projeto do portal.
O Portal de Integração foi construído com o Demoiselle 3, framework de desenvolvimento de software customizado pelo Serpro e que segue os padrões arquiteturais mundiais mais consagrados, permitindo padronização das soluções de TI do governo federal e interoperabilidade dos sistemas. E, para aumentar a segurança, o portal possui forma de ingresso controlado que aplica mecanismos de verificação em dois passos - com login e senha, e com envio, para e-mail corporativo previamente autorizado, de um código para cada acesso.
Declaração Eletrônica de Bens do Viajante
O portal se comunica com o Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (eDBV), sistema também desenvolvido pelo Serpro e já em uso anteriormente pela Receita Federal. Agora, com a implantação da nova ferramenta, o Fisco repassa informações constantes no eDBV para o portal acessado pelas aduanas estrangeiras e essas, por sua vez, enviam ao portal os dados que serão consultados pela RFB por meio do eDBV.
Vale lembrar que, além da ferramenta de fiscalização, usada pelos agentes aduaneiros, há desde 2012 o aplicativo que disponibiliza o documento em si – a eDBV – para que viajantes possam preencher e transmitir a declaração ainda no exterior, com antecedência, e providenciar o pagamento antecipado do imposto de importação por internet banking, agilizando a passagem pela aduana.