Para garantir mais transparência e segurança na identificação de veículos, o Ministério das Cidades, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serpro, lançou, no dia 11 de setembro, a Nova Placa Veicular. O Detran/RJ é o primeiro a adotar o novo padrão de emplacamento dos veículos no país. Até dezembro deste ano, todos os Detrans devem começar a implantar o novo sistema, conforme determinação das resoluções nº 729/2018 e nº 733/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O evento de lançamento foi realizado no Posto de Vistoria Veicular Francisco Bicalho e contou com a presença de autoridades do governo, tais como o Ministro de Estado das Cidades (Alexandre Baldy), diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Maurício Alves), governador do Estado do Rio de Janeiro, o diretor do Detran RJ e o diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro (André de Césero).

Os discursos realizados pelas autoridades na manhã dessa terça-feira exaltaram a importância da entrega do projeto em cumprimento aos antigos compromissos firmados pelo Brasil perante os demais países integrantes do Grupo Mercosul, permitindo assim a implantação de melhorias nas ações de fiscalização nas fronteiras e avanço nas tratativas do intercâmbio de informações veiculares.

Foram destacados também diversos benefícios oriundos da utilização da nova placa, tais como o estabelecimento do controle do processo produtivo de emplacamento veicular em âmbito nacional, bem como o aumento da segurança em função da utilização de componentes tecnológicos e o uso de sistemas integrados. Até meados da tarde dessa terça-feira, aproximadamente 500 veículos já haviam sido emplacados no novo formato.

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a Nova Placa Veicular é uma evolução que traz benefícios para a sociedade. "O novo padrão garante maior segurança e permite uma fiscalização mais eficiente, minimizando a ocorrência de fraude e falsificações, como a clonagem de placas", ressalta Baldy.

A integração de todo o processo de implantação da Nova Placa Veicular é realizada pelo Serpro, responsável pela rastreabilidade digital das diversas etapas que envolvem a emissão da nova placa, como a fabricação, a distribuição, o recebimento, a autorização de estampagem, a inutilização e a vinculação das placas aos veículos. A adoção e a integração do novo padrão de placas facilita a identificação de veículos nos países-membros do Mercosul, formado atualmente pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

"A Nova Placa Veicular traz várias inovações tecnológicas e uma delas é o QR Code que passa a ser estampado na placa com informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número de série da placa. O sistema integrado permite mais agilidade nos processos de transferência e emplacamento e mais comodidade para o cidadão", destaca a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães.

O novo padrão de placa será implementado em modelos zero quilômetro e em veículos que estejam em processo de transferência de município e de propriedade, ou quando houver a necessidade de troca da placa por um outro motivo. Os proprietários de veículos já em circulação podem escolher se querem antecipar a troca da placa para o novo padrão. O Brasil passa a ser o terceiro país do Mercosul a adotar a placa. Uruguai e Argentina foram os dois primeiros, respectivamente, nos anos de 2015 e 2016.

Os valores de emplacamento continuam a cargo de cada Departamento de Trânsito (Detran) no país e variam de estado para estado. No Rio de Janeiro, o par das novas placas vai custar o mesmo valor do antigo modelo.

O que muda

Motos 

Carros

A Nova Placa Veicular tem a mesma dimensão da antiga e possui mais letras e menos números, sendo composta, portanto, por 3 letras, 1 número, 1 letra e 2 números (BRA 3A18). Na parte superior, apresenta o nome do país sobre uma barra azul e os brasões do Estado e do município na lateral direita.

A cor de fundo da placa é sempre branca e não muda conforme o tipo de veículo como no modelo anterior. O que muda é a cor das letras, dos números e da borda da placa. Veículos particulares, comerciais, oficiais, diplomáticos, especiais e de colecionadores apresentam, respectivamente, as cores preta, vermelha, azul, dourada, verde e prateada. As placas de motos seguem o mesmo padrão das placas de carros, mudando apenas a dimensão, que é 20 cm x 20 cm.

Segurança

O novo padrão de placa possui um QR Code, gerado pelo Serpro, que armazena informações sobre o fabricante, data da fabricação e o número serial da placa. O código bidimensional pode ser lido por aplicativo, disponibilizado aos agentes de trânsito dados do veículo, do proprietário, do fabricante e do estampador da placa.

Vantagens da nova placa

O novo padrão Mercosul garante mais segurança e comodidade para o cidadão. Os novos itens de segurança minimizam a ocorrência de fraudes e falsificações, como a clonagem de placas.

A integração dos processos e o armazenamento das informações de forma centralizada nos sistemas do Denatran, desenvolvidos e mantidos na infraestrutura do Serpro, de todas as etapas necessárias para a emissão de placas de veículos permite uma fiscalização mais eficiente pelas autoridades de trânsito.

O credenciamento e o controle dos fabricantes e das empresas estampadoras das novas placas de identificação veicular pelo Denatran evitam a ocorrência de irregularidades.