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e-Gov
eSocial passa a ser obrigatório para grandes empresas
A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, as empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões começam a utilizar o eSocial como ferramenta única para prestar informações do mundo do trabalho. São cerca de 14 mil empregadores, responsáveis por cerca de um terço dos trabalhadores formais do Brasil. As demais empresas, incluindo micro, pequenas e MEIs, vão integrar o sistema apenas em julho de 2018.
De acordo com o Comitê Gestor do eSocial, formado pela Receita Federal do Brasil, Caixa, Ministério do Trabalho, Secretaria da Previdência e INSS, no período entre 8 de janeiro e 28 de fevereiro de 2018, serão recebidas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos, etc. A partir de março as empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos, como admissões, afastamentos e desligamentos dos eventos não-periódicos. Nos próximos dias o Comitê Gestor do eSocial deverá disponibilizar no portal do eSocial, o canal de comunicação com os empregadores cujo objetivo é receber dúvidas e críticas sobre o sistema para consequente publicação de um segmento chamado "Perguntas Frequentes" a fim de auxiliar os contribuintes.
Redução de processos
O eSocial é um instrumento de unificação das informações sobre os vínculos de emprego de todos os trabalhadores do país. Seu objetivo é padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição dos dados referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas no Brasil. Desenvolvido pelo Serpro, o sistema está sendo dimensionado para operar com nove milhões de empregadores e 57 milhões de empregados, o que deve gerar cerca de 500 milhões de eventos por mês.
Glória Guimarães, diretora-presidente do Serpro, explica que o módulo do eSocial destinado às empresas é baseado em web services, ou seja, serviços disponibilizados na rede para viabilizar a transmissão de dados de forma padronizada para o governo federal. Com os web services, as empresas podem integrar os seus sistemas próprios de gestão de pessoas e de folha de pagamento ao eSocial.
"O sistema traz benefícios para o setor empresarial, com redução de processos e aumento de produtividade, e para os trabalhadores, que têm seus direitos assegurados com o cumprimento das obrigações pelas empresas. Já para o governo federal, a centralização e a verificação das informações proporcionadas pela plataforma facilitam a fiscalização das prestações de contas tributárias, trabalhistas e previdenciárias. Em sua versão final, o eSocial substituirá 15 prestações de informações ao governo por apenas uma", analisa Glória.