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DNI: a identidade unificada e digital do brasileiro
Em fase final de testes, o Documento Nacional de Identidade (DNI) começou a ser emitido em maio para servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministério do Planejamento (MPOG) e Serpro. Em junho será a vez de parlamentares e servidores do Congresso Nacional experimentarem a novidade. A expectativa do governo federal é que o documento esteja disponível para todos os brasileiros já no segundo semestre de 2018.
O DNI é válido em todo o território nacional e integra, com tecnologia Serpro, dados do CPF, carteira de identidade e título de eleitor, dispensando apresentação dos documentos que lhe deram origem ou que nele tenham sido mencionados. Com acesso feito por dispositivos móveis, reúne dados biográficos, foto, biometria e um QR Code de validação que se renova a cada vez que o aplicativo é acessado.
Evolução
Atualmente, o sistema de identificação do país é regionalizado e uma pessoa pode ter várias identidades em diferentes estados. Com a interoperabilidade proposta pelo pelo DNI, o problema gerado por essa multiplicidade acaba. A cada nova emissão, o sistema compara as digitais coletadas com os dados biométricos constantes do cadastro eleitoral, tornando a expedição ainda mais segura.
Por enquanto, o DNI dispõe de dados da Justiça Eleitoral e da Receita Federal. A ideia é integrar outros documentos de interesse do cidadão, como CNH Digital, PIS, Pasep e NIT, num processo de convergência que facilita a vida do cidadão e aumenta a segurança do sistema.
Disponível para todos
O lançamento para a população será escalonado a partir de julho. O Paraná será o primeiro estado a emitir o DNI para o cidadão. A partir de novembro, os TREs passam a emitir o documento digital em seus cartórios eleitorais.
Para ter acesso ao DNI, o cidadão precisa ter o registro biométrico no TSE. O próximo passo é baixar o aplicativo para realização de um pré cadastro. Em seguida, deve se dirigir pessoalmente ao cartório eleitoral ou instituição conveniada para certificação e validação das informações.
O DNI é fruto do trabalho do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, composto por Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Congresso Nacional, Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Fazenda. O documento tem origem na Lei 13.444/17, que instituiu a Identidade Civil Nacional.