Um grande “livro-caixa” com os dados registrados simultaneamente em vários computadores: é assim que podemos resumir o que é Blockchain. Conhecido ainda como “cadeia de blocos”, na tradução para o português, ou como "protocolo da confiança”, o Blockchain está sendo cada vez mais explorado mundo afora. E a confiança nele vem justamente do fato de ele ser uma grande rede executada em cima dos protocolos de transferência de dados da internet, possibilitando que transações e negócios sejam feitos de forma automática e com custo reduzido.

O Serpro também aposta no Blockchain, que é considerado uma das dez principais tendências de TI, segundo o Gartner. “O Blockchain vem para provocar uma disrupção e trazer desafios para todos nós que somos gestores e responsáveis pelo setor público”, ressalta a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães. Ela acredita que a tecnologia ajudará o governo a dar grandes saltos. “Automatizar processos, com segurança, é apenas uma etapa de modernização do serviço público. A segunda etapa é agregar capacidade de análise e de resposta e agilidade que uma simples automação não consegue. A disrupção vem daí, o uso de uma tecnologia inovadora para fazer algo que até então não se fazia”, frisa a presidente.

Tecnicamente, o Blockchain nada mais é do que uma rede capaz de executar processamento e realizar armazenamento de forma distribuída. Entretanto, além de armazenamento e processamento distribuído, a tecnologia também propicia um consenso compartilhado. Ou seja, todo registro de informação ou resultado de execução precisa passar pelo crivo da rede para ser validado. Isso é o que torna o Blockchain tão precioso, pois garante que todos os nós da rede concordem e tenham exatamente a mesma informação, evitando situações de fraude comuns em sistemas que dependam da validação de um terceiro.

Extraindo "riquezas" do Blockchain

O Blockchain surgiu com o bitcoin, a criptomoeda que virou febre entre aqueles que buscam novas formas de investir. Atualmente, o uso da tecnologia vai muito além. A solução Tesouro Direto, por exemplo, deve ser uma das pioneiras no uso de Blockchain pelo governo federal. A proposta é que o brasileiro que não tenha conta bancária possa acessar o Tesouro Direto que, a partir das bases do governo e com suporte do Blockchain, vai checar a autenticidade e a reputação do investidor. Com R$30 e um celular, qualquer cidadão poderá investir em títulos públicos.

O Serpro e a Secretaria do Tesouro Nacional estão juntos na realização dos testes com Blockchain na solução acima. E você também pode usar a tecnologia. Não sabe como? Conforme cita o Gartner, essa dúvida é natural, pois “o Blockchain captou o interesse de líderes por ser algo que pode transformar radicalmente os negócios e a sociedade, mas ainda é algo intrigante e não é óbvio como e onde pode oferecer mais valor que as tecnologias corporativas tradicionais”. E é por isso que, assim como o Gartner, que busca em seus estudos e relatórios trazer resultados da adoção do Blockchain em diferentes países, o Serpro também está empenhado em mostrar que essa transformação é possível por aqui, no Brasil, seja para aperfeiçoar a gestão governamental ou para criar serviços públicos mais céleres, baratos, seguros e eficientes. Veja abaixo algumas alternativas de uso do Blockchain.

Criar identidades digitais on-line para realização de serviços públicos na modalidade de autosserviço
Com Blockchain, podemos popularizar o uso de chaves criptográficas de forma a permitir que um maior número de brasileiros tenha acesso a serviços que requeiram o uso de certificados digitais. Hoje, o custo de um certificado A1 ou A3 do ICP-Brasil pode ser considerado alto, o que explica um número menor do que o desejado de cidadãos que o utilizam para, por exemplo, assinar digitalmente sua declaração de imposto de renda.

Desenvolver plataformas digitais de votação que possibilitariam o voto em trânsito para todos os cargos, ou mesmo o voto por meio de um smartphone
Sistemas de votação manuais são extremamente lentos para apurar; já o sistema de urnas eletrônicas usadas no Brasil suscitam debates quanto à segurança e à impossibilidade de realizar uma auditoria plena. Com Blockchain poderia ser agregada uma camada de confiança ao sistema eletrônico, evitando votos duplicados e outros tipos de fraude.

Desburocratizar serviços de registros públicos (certidão de nascimento, patente, registro de veículo etc.) e do sistema notarial brasileiro
Existem diversos tipos de registros nos mais diferentes órgãos públicos, e muitos deles não conversam entre si. Um exemplo clássico desse problema é o registro geral (RG) - nada impede que sejam feitas 27 carteiras de identidades diferentes, uma em cada unidade da federação. Criar uma base centralizada para abrigar as informações dos cidadãos sempre se mostrou um problema do ponto de vista técnico, pois cria um ponto único de falha; como do ponto de vista político, pois os outros órgãos teriam que delegar suas bases à guarda de um terceiro. Blockchain resolve ambos os problemas, pois não se trata de uma base centralizada, mas sim de uma rede compartilhada por todos.

Dar transparência e rastreabilidade aos processos licitatórios
A adoção da tecnologia permitiria que os processos licitatórios tivessem todo o seu ciclo de vida inserido no Blockchain, o que garante não apenas a rastreabilidade, mas a transparência de todo o processo.

Agregar segurança a novos serviços baseados em Internet das Coisas
O mecanismo de consenso utilizado pela rede bitcoin foi criado para fins de segurança, sendo uma forma de evitar ataques de negação de serviço. Algumas implementações de Blockchain estão sendo criadas para dispositivos com pouco poder de processamento, visando justamente o mercado de Internet das Coisas. Milhares de dispositivos interconectados podem ser alvos perfeitos para hackers mal-intencionados.

Automatizar a operação aduaneira, dando mais agilidade aos portos brasileiros
Já foram feitas provas de conceito de sistemas que automatizaram o trâmite burocrático envolvendo o transporte de contêineres entre portos, assim como o rastreio deles por meio de Blockchain. Os resultados desses estudos apontam que será possível reduzir o custo com mão de obra, evitar fraudes e erros, agilizando todo o processo.

Promover inovações no agronegócio por meio de certificados e rastreabilidade ao longo de toda cadeia produtiva
Alguns países exigem do Brasil certificados de procedência da origem de alguns produtos, como da carne bovina. O rastreio desses artigos, desde o pasto até a gôndola de um supermercado, pode ser feita via Blockchain, com custo baixo e garantia de imutabilidade da informação.

Permitir que dados médicos como prontuários, receitas, cartão de vacinas, entre outros, sejam digitalizados e fiquem disponíveis para toda rede, mas com o acesso controlado pelo paciente
Ainda hoje muitos registros médicos são feitos apenas em papel. O que inclui, por exemplo, cartões de vacina. Por outro lado, mesmo os registros digitalizados raramente são compartilhados entre instituições, o que nos leva a ter um registro em cada entidade, acarretando dados duplicados e inconsistentes. Informações médicas podem ser disponibilizadas em Blockchain de forma que o paciente possa ter o controle delas e selecionar quais instituições podem ter esse acesso.