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Segurança Pública
Sistema mapeia penitenciárias do país
Sisdepen
O Brasil é o país com a quarta maior população carcerária do mundo. São mais de 622 mil pessoas sob custódia em cerca de 1600 unidades prisionais. Para administrar esse universo e possibilitar a padronização de informações sobre as penitenciárias do país e a gestão de custodiados, o Serpro, empresa de tecnologia do governo federal, desenvolveu para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen). A ferramenta foi colocada em operação nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro.
"O Sisdepen é uma solução web que tem o objetivo de garantir um mapeamento eficiente do sistema penitenciário brasileiro e centralizar as informações sobre a população carcerária e unidades prisionais, permitindo localizar e quantificar as pessoas sob custódia", afirma a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães. Além disso, a ferramenta possibilitará o acompanhamento do cumprimento da pena privativa de liberdade, da prisão cautelar e da medida de segurança.
Nesta primeira etapa, o Sisdepen reunirá informações de estabelecimentos prisionais a respeito do efetivo, da infraestrutura e dos serviços de saúde e educação de cada unidade, que serão lançadas no sistema pelos gestores das secretarias de segurança e administrações penitenciárias dos estados.
No mês de março, a solução passará a concentrar dados das pessoas em reclusão e informações relativas ao seu ingresso no sistema prisional. Um cadastro nacional será construído a partir da alimentação de prontuário individualizado das pessoas custodiadas, podendo ser acompanhado remotamente e em tempo real. Nos estabelecimentos penitenciários dos estados que já possuírem sistemas próprios de gestão prisional, será realizada a integração dos dados das unidades com o Sisdepen.
A solução também oferecerá informações processuais de execução penal de cada preso, o que será possível com a integração ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão também usuários do Sisdepen e poderão ter acesso a informações relevantes sobre a infraestrutura do sistema prisional, bem como dados quantitativos e qualitativos dos custodiados por estabelecimento prisional para uma fiscalização mais eficiente das instituições.
Políticas públicas
Com o Sisdepen, será possível gerar relatórios analíticos sobre a população carcerária para fins de planejamento e análise das políticas públicas. "O uso dessas informações permitirá a realização da boa gestão e a elaboração de diretrizes políticas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando grande avanço e modernização no acesso à justiça", ressalta o chefe da Assessoria das Informações Estratégicas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marcello Paiva de Mello.