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Serpro integra esforço de evolução do Siconv
Encontro foi realizado em Brasília
Representantes do Serpro, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), coordenador do evento, reuniram-se nesta segunda-feira, dia 20 de fevereiro, na Oficina Novos Modelos de Negócio para o Siconv, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
Durante dois dias, o objetivo do encontro será a discussão de problemas, identificação de melhorias e proposição de soluções relativas à capacitação, processos, tecnologia e governança, pertinentes às transferências operacionalizadas mediante convênios, contratos de repasse e termos de parceira, via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).
De acordo com a diretora do Departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Deborah Arôxa, esta é uma oportunidade de reunir todos os atores envolvidos para "discutir como podemos desburocratizar, simplificar os processos, desonerar a carga operacional, tornar o processo mais ágil, mais efetivo e mais transparente". A diretora pontuou que a gestão e o controle trabalham juntos para atingir o objetivo estratégico de melhorar o país e que o Serpro tem sido um importante parceiro nesta meta.
Representando o Serpro, a diretora-presidente Glória Guimarães participou da abertura da oficina. "Entregar melhores serviços de qualidade, aprimorando-os, no dia a dia, para trazer melhores e rápidos resultados a esta conectividade governo e sociedade é tão relevante que o Serpro tem este foco como seu lema. Estamos prontos para fazer e, juntos com os nossos parceiros presentes, daremos uma solução melhor e muito mais eficaz para o Brasil e para os brasileiros", enfatizou Glória.
Para a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Aline Soares, o Serpro é um ator importante no processo de obter o resultado pretendido em relação ao Siconv: repensar os processos, a burocracia com foco na simplificação da solução, caminhar no sentido de melhorar e aperfeiçoar esse aspecto dos convênios. De acordo com ela, é preciso utilizar o olhar da transparência nos processos de trabalho, sempre com o foco em levar benefício ao cidadão para que ele tenha serviços com a qualidade e transparência almejados.
Siconv
O Sistema de Convênios (Siconv) foi lançado em 2008 pela Coppetec, uma empresa incubada na UFRJ, para agilizar e dar mais controle ao governo federal sobre as transferências voluntárias da União, ou seja, recursos financeiros repassados aos estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos em decorrência da celebração de convênios e acordos para a realização de obras e serviços de interesse comum e coincidente às três esferas do governo. Devido à importância crescente desse serviço para o Estado e à necessidade de aceleração de seu desenvolvimento, o Serpro assumiu totalmente o Siconv em setembro de 2009.
Entre as vantagens da ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. A utilização do sistema contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza investimentos para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população brasileira.
Rede Siconv
Até janeiro de 2017, a Rede Siconv contabilizava 104 parceiros, entre eles órgãos do executivo federal, governos estaduais, associações municipalistas, tribunais de contas, Ministério Público Federal, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fundação Nacional da Qualidade, Escola Nacional de Administração Pública (Enap), entre outros.
A rede opera nos eixos de capacitação, transparência e gestão, e articula ações com todos os parceiros. Uma das ações é a formação de multiplicadores completos, desde o aspecto operacional para o uso das ferramentas do sistema até o desenvolvimento de habilidades para elaboração de projetos na área de convênios. Outro instrumento importante é o acesso ao painel de gestão do Siconv, que apresenta dados detalhados sobre propostas cadastradas, instrumentos celebrados e valores repassados para as parcerias em todas as regiões do País.
Para participar, os órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm que manifestar interesse. Mais informações podem ser obtidas no Portal do Siconv.