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Boa Sorte
Serpro desenvolve sistema que gerencia sorteios comerciais
Fim de ano, Dia das mães, das crianças, dos pais: você provavelmente já participou de um sorteio realizado pelo shopping de sua cidade em uma dessas datas. Esses sorteios, promoções e outros tipos de situações nas quais clientes recebem prêmios ou brindes são regulamentados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, a Seae, ligada ao Ministério da Fazenda.
Para automatizar esses processos, o Serpro desenvolveu o Sistema de Controle de Promoções Comerciais (SCPC), por solicitação da Seae. O SCPC é utilizado desde o momento em que uma empresa se cadastra e informa o representante legal que vai conduzir a legalização do evento. A partir daí, o sistema recebe a documentação exigida, a avalização do Seae e a comprovação dos pagamentos, continuando a oferecer suporte até que se informe a realização do sorteio, entrega de prêmios e prestação de contas.
De acordo com Manoel Alves de Souza Júnior, Gestor de Projetos do Serpro, a Seae autoriza promoções comerciais que distribuem, em média, 133 milhões de reais em prêmios por ano. Todos esses eventos obedecem a procedimentos definidos na portaria MF41, de 19 de fevereiro de 2008, que orienta como devem ser organizadas loterias e os detalhes a observar em cada sorteio, concurso, e até mesmo distribuição de vale-brindes.
Sistema proporcionará redução no prazo de resposta
Para gerenciar o cadastramento e a disponibilização de documentos, o SCPC faz integração com vários outros sistemas de governo, como o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os cadastros de registro de pessoas físicas (CPF) e jurídicas (CNPJ). O sistema também se articulará com informações do Cadastro Nacional de atividades Econômicas, Coaf, órgão de controle financeiro subordinado ao Ministério da Fazenda.
"A utilização desse sistema tem vários objetivos relevantes, como padronização, desburocratização e agilidade no processo de prestação de contas. O SCPC também ajuda a prevenir que se faça lavagem de dinheiro em promoções comerciais e deverá proporcionar maior rapidez nas autorizações de promoções", explica Souza Júnior.