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Empreendedorismo
Prazo para abrir empresas em São Paulo será reduzido a partir de maio
Reunião foi realizada na prefeitura de São Paulo
A cidade de São Paulo dará um salto no processo de abertura de empresas a partir de 5 de maio, dia em que começará a funcionar o Empreenda Fácil, programa que reduzirá de 126 para sete dias o prazo para a abertura de empresas. O anúncio foi feito hoje, 3 de abril, pelo prefeito da capital paulista, João Doria, após se reunir com lideranças empresariais e de entidades representativas na sede da prefeitura, entre elas a diretora-presidente do Serpro, Glória Guimarães.
"Conseguimos em dois meses reunir os governos federal, estadual e municipal no compromisso de agilizar o procedimento de eliminar a burocracia e atenuar constantemente os procedimentos, atuando conjuntamente para que a abertura de novas empresas seja feita no prazo recorde de sete dias", conta o prefeito. Segundo ele, a cidade dá um gigantesco passo para a modernidade.
A abertura de empresas pelo sistema, desenvolvido pelo Serpro, começará pelos negócios chamados de "baixo risco" – aqueles que não demandam autorizações de organismos ambientais e instituições de segurança urbana, como o Corpo de Bombeiros. Em uma segunda etapa, serão agregados os negócios de alto risco e também será incluído o fechamento de empresas. De acordo com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, que está atuando na coordenação do Empreenda Fácil, os negócios de baixo risco correspondem a 80% do total.
Conheça o programa
O Empreenda Fácil envolve um total de 25 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, articulados por uma rede tecnológica gerenciada pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), do Governo Federal, e pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam).
A meta do programa é começar com sete dias de prazo para a emissão de um CNPJ e chegar a maio do ano que vem com um tempo mais curto. "Queremos chegar a dois dias", disse o prefeito João Doria.
A redução beneficiará um universo de empreendedores que hoje inicia, por dia, 258 novos negócios. O que, na soma, representa 12% de tudo o que se inicia, em termos negociais, no Estado. Hoje, a base federal, gerida pelo Serpro, tem 59% dos processos de abertura de empresas já no ambiente digital. Com a entrada de São Paulo, este índice deverá alcançar o patamar de 71%.
Com informações da Prefeitura de São Paulo