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eSocial
Sistema concentrará dados de todos os trabalhadores
Última atualização facilita registro e cálculos em caso de afastamento do empregado doméstico
Com atualizações frequentes e satisfação registrada de clientes, o eSocial continua a apresentar novidades no atendimento a empregadores domésticos. "A aplicação está cada vez melhor. Já estamos recebendo elogios de usuários e o número de reclamações está baixíssimo. No último mês, nossa disponibilidade foi de 99,8%", comemora André de Cesero, diretor de Relacionamento com Clientes, do Serpro. A disponibilidade é um indicador importante porque aponta por quanto tempo o sistema ficou disponível para a utilização por seus usuários finais.
Para 2018, além do atendimento a empregadores domésticos, o sistema desenvolvido pelo Serpro também será utilizado por grandes empresas, aquelas que têm receita anual igual ou superior a 78 milhões de reais.
"O projeto do eSocial é chegar ao ponto em que todas as folhas de pagamento, de todas as empresas do país, públicas e privadas, sejam entregues e articuladas por meio de um canal único", explica Cleber Alves Teixeira, coordenador de Negócios do eSocial no Serpro. Atualmente, cada empresa precisa acessar uma série de entes para entregar suas informações.
De acordo com Cleber, o eSocial promove a integração dos dados de quatro grandes órgãos do governo: Receita Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF), sendo que esta agrega a representação de outros entes menores. "Todas essas entidades participam de um comitê gestor que interage no desenvolvimento de cada nova funcionalidade do sistema", explica o coordenador.
Soluções adaptadas a cada público
"Para o empregador doméstico, a solução é baseada na web. Nesse caso, o mais adequado é disponibilizar uma página na qual a pessoa se cadastra, habilita-se, cria uma senha e gera o controle da folha de pagamentos do seu empregado doméstico, por meio de processos automatizados", explica Cleber.
Já para as empresas, o processo é um pouco mais complexo, pelo maior número de funcionários, empregados e legislações que se deve observar. Não faz sentido disponibilizar formulários para preenchimento um a um. Por outro lado, grandes empresas costumam dispor de folhas de pagamento automatizadas, que deverão ser adequadas para fornecer os dados necessários.
Sistema complexo, o eSocial entrega funcionalidades novas a seus usuários continuamente. Começou por atender empregadores domésticos a fim de facilitar a formalização de vínculos empregatícios nesse setor, em 2015. Em 2018, focará nas empresas de grande porte inicialmente, dando mais tempo a empresas médias e menores para que se adequem à nova sistematização.
"O eSocial se propõe a ser um receptor das informações de todos os empregadores do país, em relação a seus empregados", explica Cleber Teixeira. A ideia de centralizar todas as informações de empregados, empregadas, funcionários e funcionárias, além de servidores públicos, faz parte dos esforços para reduzir o chamado "Custo Brasil".