Para a maioria dos países, o comércio exterior representa considerável parcela do Produto Interno Bruto (PIB) e tem sido fundamental investir em soluções que garantam a segurança e a confiabilidade de transações digitais efetuadas por importadores e exportadores. É nesse cenário que a tecnologia blockchain tem despontado nos últimos anos como solução segura, eficaz e disruptiva em seus conceitos de descentralização.

“A troca de informações entre os países é constante e precisa ser rápida, eficiente e segura. O que está escrito em blockchain, como se diz, está escrito na pedra, não se adultera”, explica o auditor da Receita Federal do Brasil, Sérgio Alencar, ao falar sobre um produto desenvolvido pelo Serpro para a Receita que está em fase de testes. Trata-se do bCONNECT, nome provisório da solução que utiliza tecnologia blockchain para garantir a autenticidade das informações compartilhadas entre Brasil e países parceiros.

O bCONNECT é uma ferramenta que permite o compartilhamento em rede de informações cadastrais das empresas certificadas pela Receita Federal como Operador Econômico Autorizado (OEA) e que usufruem de benefícios como facilitação dos procedimentos aduaneiros, tanto no Brasil quanto no exterior. “As empresas certificadas como OEA estão listadas na internet, mas precisávamos de um sistema em que fosse possível enviar os dados das empresas brasileiras e ao mesmo tempo consultar a certificação de empresas estrangeiras, então apresentamos o bCONNECT, que está sendo alimentado com os dados brasileiros em sua fase de protótipo”, explica Alencar.

A segurança do blockchain

Para o auditor-fiscal da Receita Ronald Thompson, a vantagem de optar por essa tecnologia é que, além de ser estado da arte do que está disponível no mundo hoje, ela oferece um modelo federativo de colaboração entre as nações. “Nenhum país é superior a outro, todos trabalham com contratos inteligentes multi-assinados, logo é necessário que esses países, usando seus certificados digitais, assinem um instrumento que materializa o acordo bilateral de entrada na blockchain”, justifica.

“Cada país aloca seus dados, consulta os dados de outros países, realiza auditorias necessárias; então não poderia ser um banco de dados simples, centralizado em um único país. Precisa também da segurança de que o dado não foi modificado ao longo do processo, um meio de autenticar as transações e garantir que não haveria a adulteração do próprio registro das transações em nenhum dos lados, assegurando dessa forma a integridade total da transação. Isso foi possível com blockchain”, completa Alencar.

Cada país integrante da rede inclui as informações relativas às suas empresas OEA na rede blockchain e essas informações serão imediatamente visualizadas por aqueles países cujo Smart Contract esteja estabelecido. Na arquitetura inovadora proposta pelo Brasil, os sistemas de comércio exterior estarão ligados a esta rede e serão sensibilizados com a inclusão de novos blocos, explica o gerente de soluções de Comércio Exterior do Serpro, Paulo Ramos.

Para essa solução, a rede BlockChain foi desenvolvida utilizando-se o framework Hyperledger Fabric 1.4, uma aplicação de código-fonte aberta mantida pela The Linux Foundation. "Esta solução, que é independente quanto ao fornecedor, possibilita que as regras de acesso e visibilidade dos dados dos acordos bilaterais firmados sejam replicadas na rede de blockchain permissionada formada pelos nós dos países do Mercosul", comenta o analista Marco Tulio da Silva Lima.

bCONNECT no MercoSul

O protótipo do bCONNECT, desenvolvido pelo Serpro em conjunto com a RFB, foi apresentado na última reunião do Mercosul, ocorrida nos dias 22 e 23 de abril em Buenos Aires, durante encontro do grupo de trabalho sobre harmonização do modelo de dados das declarações aduaneiras (MODDA). O Brasil foi representado pelos auditores da Receita Sérgio Alencar e Ronald Thompson e por Paulo Ramos, do Serpro.

Encerrada a fase de testes, o próximo passo será o desenvolvimento da rede e o estabelecimento do Smart Contract entre Brasil e Uruguai, para seguir com a apresentação do modelo aos demais países do bloco.