No dia 13 de junho, a Defensoria Pública da União contratou uma série de serviços do Serpro. A partir do acordo, a empresa vai absorver o Sistema de Informações Simultâneas da defensoria (SIS-DPU), tornando-se responsável pela hospedagem, manutenção, consultoria técnica e desenvolvimento da solução.

O objetivo é aumentar a produtividade dos defensores utilizando ferramentas de inteligência artificial para a execução de tarefas repetitivas. Uma dessas novas funcionalidades, que está na fase de “prova de conceito”, é uma primeira versão de uma ferramenta de inteligência artificial (IA), que deverá indicar modelos de petição e agilizar a atuação dos defensores públicos. A solução vai analisar semanticamente as demandas dos assistidos e identificar, de forma automática, qual a petição mais adequada ao processo. Por enquanto, a ferramenta pode ser utilizada apenas nos pedidos de auxílio-doença.

Ao comentar sobre o novo contrato com o Serpro, o Defensor Público Geral Federal, Gabriel Faria de Oliveira, afirmou que “existe um filão no judiciário para promovermos agilidade com segurança. Começamos uma parceria que trará benefícios não só à nossa instituição, mas, principalmente, à população brasileira”. Já o diretor de desenvolvimento do Serpro, Iran Porto, lembrou que a empresa tem investido em inteligência artificial e que criou uma superintendência especialmente voltada ao tema.

Expojud

A ferramenta de IA já foi apresentada no Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para Ecossistema de Justiça, o Expojud, em um stand da DPU/Serpro. O evento aconteceu quarta-feira, 12, e quinta, 13 de junho, com três palcos paralelos sobre tecnologias que irão impactar os tribunais do Brasil. O congresso também contou com uma área de exposição de cases inéditos, de 25 instituições da justiça brasileira. Além de inteligência artificial, outros temas tratados foram blockchain e Lei Geral de Proteção de Dados.

Previsão

Além da ferramenta de produção de minutas de petição, ainda está previsto o desenvolvimento de um chatbot de atendimento para os cidadãos assistidos pela defensoria. Ao invés de ficar em uma fila, o demandante irá receber informações sobre a assistência do seu processo pela internet ou smartphone. Também poderão ser instalados totens de atendimento para aqueles que não possuem smartphone ou tablet.