No último dia 19, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou balanço informando que o tempo médio gasto para abertura de uma empresa no país caiu de oito para cinco dias em um ano. O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país, em relação aos últimos trimestres de 2017 e 2018. Ainda de acordo com a RFB, também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até três dias, sendo que metade das novas inscrições já estão sendo concluídas nesse prazo.

Uma das razões atribuídas pela Receita para melhora no indicador é entrada no ar do novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que está se tornando a janela única dos órgãos partícipes para interação com o cidadão empreendedor. O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a Redesim. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de governo.

Para Gustavo Loyola Filho, consultor de negócio do Serpro, 2018 marcou a Redesim como um ano de muitas entregas com reflexo significativo para o tempo de abertura de empresas. "O Serpro adotou a metodologia ágil no desenvolvimento dos produtos, o que provocou uma das mais importantes decisões tomadas em conjunto com os clientes. Com a Redesim não foi diferente: os gestores se organizaram melhor, mantendo o foco em pequenas entregas, de forma contínua, agregando valor ao negócio", analisou.

Confira os números conquistados no espaço de um ano

Tempo de abertura de pessoas jurídicas no Brasil

Fonte: Receita Federal do Brasil

O novo portal e suas funcionalidades

Protocolo Redesim

A adoção do protocolo Redesim substitui os diversos protocolos existentes. Dessa forma, o cidadão acompanhará com mais facilidade suas solicitações por meio de um único número.

Consulta CNPJ por nome

Outra novidade é o lançamento de um serviço inédito que permite a consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), tendo como base o nome empresarial ou o nome fantasia. Antes só era possível pesquisar com o número do CNPJ.

Dados estatísticos

Também está disponível o primeiro painel estatístico da Redesim. Por meio dele é possível saber quantas pessoas jurídicas há em seu estado ou em seu município. Novos painéis já estão em construção. Em breve, dados sobre abertura de empresas e atividades econômicas estarão disponíveis.

Acessos

Desde julho de 2018, quando foi implantado o Portal da Redesim, foram contabilizados cerca de oito milhões de acessos. A nova versão da Área do Usuário, implantada em 10 de dezembro, recebeu, nos primeiros quatro dias, mais de 350 mil acessos e 65 mil novos cadastros. Espera-se que a quantidade de usuários aumente ainda mais, na medida em que novas simplificações sejam ofertadas à sociedade.

O que é o Redesim

A Redesim, criada pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas. Os expressivos resultados só foram possíveis em virtude da parceria estabelecida entre órgãos federais, estaduais e municipais que a compõem. São mais de três mil municípios integrados a esta grande Rede, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país.

Neste ano, a Redesim colaborou para que o Brasil subisse 16 posições no índice Doing Business. Trata-se de um ranking internacional sobre a facilidade de realizar negócios, publicado anualmente pelo Banco Mundial. Esse foi o melhor resultado do Brasil desde que o ranking começou a ser publicado.