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Portal Internacional de Alertas Aduaneiros conquista 17º Prêmio Criatividade & Inovação da RFB
O Portal Internacional de Alertas Aduaneiros da Receita Federal do Brasil conquistou o 2º lugar no 17º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB. A premiação, iniciativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil, visa o reconhecimento e valorização de trabalhos apresentados por servidores e empregados do Ministério da Fazenda, que se caracterizem pela qualidade técnica e aplicabilidade na implantação de boas práticas de gestão e melhoria dos processos de trabalho e dos serviços prestados ao contribuinte. A entrega do prêmio será no dia 22 de novembro em Brasília.
O chefe da Divisão de Despacho de Exportação e Regimes Aduaneiros, da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da RFB, Felipe Mendes Moraes, encaminhou agradecimentos à equipe do Serpro, que desenvolveu o portal de alertas.
"Sem a extrema capacidade criativa deles, a premiação que estamos recebendo não seria possível. É mais um produto de excelência da equipe do Serpro de Curitiba," ressaltou o cliente.
Portal de Integração
Desde o mês de julho deste ano, a Receita Federal e a aduana francesa contam com o Portal de Integração para ajudar no combate ao tráfico de drogas, ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos transfronteiriços em aeroportos e demais pontos de fiscalização. Desenvolvida pelo Serpro, a ferramenta tecnológica interliga informações e permite a troca de dados entre as aduanas nacional e estrangeira.
“Uma das aplicações do portal é usada nos setores de inteligência dos aeroportos para identificar, com base nas informações enviadas pelos países, os viajantes com perfis de risco que possam estar, por exemplo, transportando substantivas ilícitas ou fazendo tráfico internacional de drogas”, destaca Kelvin Kredens, da equipe do Serpro que desenvolveu a solução.
A França é o parceiro pioneiro do Brasil no uso da solução e, nos próximos meses, mais países devem adotar a plataforma. “O portal foi projetado para comportar, de maneira dinâmica, órgãos aduaneiros de vários países, e o primeiro deles é a França, que participou ativamente desde a concepção do portal até a homologação da solução”, compartilha Kelvin que, junto com a Receita Federal, esteve na França em junho de 2017 e em abril de 2018 para que o portal fosse testado e aprovado in loco pela aduana colaboradora. "E a Receita já está em fase avançada de negociação com outros países", acrescenta Fernando Lustosa, consultor de Negócio do Serpro que atende a Receita no projeto do portal.
O Portal de Integração foi construído com o Demoiselle 3, framework de desenvolvimento de software customizado pelo Serpro e que segue os padrões arquiteturais mundiais mais consagrados, permitindo padronização das soluções de TI do governo federal e interoperabilidade dos sistemas. E, para aumentar a segurança, o portal possui forma de ingresso controlado que aplica mecanismos de verificação em dois passos - com login e senha, e com envio, para e-mail corporativo previamente autorizado, de um código para cada acesso.
Declaração Eletrônica de Bens do Viajante
O portal se comunica com a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (eDBV), sistema também desenvolvido pelo Serpro e já em uso anteriormente pela Receita Federal. Agora, com a implantação da nova ferramenta, o Fisco repassa informações constantes no eDBV para o portal acessado pelas aduanas estrangeiras e essas, por sua vez, enviam ao portal os dados que serão consultados pela RF por meio do eDBV.
Vale lembrar que, além da ferramenta de fiscalização, usada pelos agentes aduaneiros, há desde 2012 o aplicativo que disponibiliza o documento em si – eDBV – para que viajantes brasileiros possam preencher e transmitir a declaração ainda no exterior, com antecedência, e providenciar o pagamento antecipado do imposto de importação por internet banking, agilizando a passagem pela aduana.