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Identidade
Documento Nacional de Identificação torna-se realidade no Brasil
O Documento Nacional de Identificação (DNI) foi lançado oficialmente hoje, 5 de fevereiro, em solenidade no Palácio do Planalto. O novo documento digital é resultado direto do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN) e utilizará, para a sua validação, o maior cadastro biométrico do Brasil, administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente da República, Michel Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, a procuradora-geral, Raquel Dodge destacaram, em suas falas, o trabalho conjunto e o espírito de integração dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – na concretização de uma solução digital, flexível, segura e confiável para o cidadão brasileiro.
“É um momento revelador de modernização pelo qual passa o Brasil. São três letras (DNI) que farão parte da linguagem cotidiana do brasileiro. Hoje esse documento se torna uma realidade de vanguarda de identificação digital. A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança”, destacou Michel Temer.
Tecnologia
O Serpro tem importante papel no desenvolvimento do documento. A empresa é responsável pela inteligência central do DNI, a integração do tráfego de dados da base da Identificação Civil Nacional (ICN) com os pontos de atendimento, aos quais os cidadãos deverão se dirigir, após realizar o pré-cadastro, para validar os seus dados. Após essa etapa, é gerado um QR Code, baseado na tecnologia Lince do Serpro, para realizar a vinculação do documento DNI em seu dispositivo móvel.
Para a presidente do Serpro, Glória Guimarães, como empresa do Estado “trabalhamos para concretizar o esforço do governo de cada vez mais facilitar a vida do cidadão brasileiro”. Os diretores André de Cesero e Iran Porto Júnior, também do Serpro, destacaram que a empresa foca sempre na melhor solução para atender o cidadão. “A tecnologia QR Code, solução de segurança específica do Serpro, está sendo utilizada no DNI”, salientou Iran. “O Serpro mais uma vez participa e imprime sua marca em mais essa solução de transformação digital”, falou Cesero.
A empresa MBA Mobi desenvolveu o aplicativo móvel de acesso ao DNI. Várias tecnologias estão acopladas ao documento, que atende a critérios de segurança internacionais. Entre elas, o QR Code gerado pelo Lince, solução de segurança específica do Serpro, também utilizada na Carteira Nacional de Habilitação, que possibilita a inserção criptografada de textos e imagens em um código bidimensional. A tecnologia do LInce é utilizada pelo aplicativo nos processos de compartilhamento do documento e na validação de sua autenticidade.
Solicitação
A partir de hoje, servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral serão os primeiros a ter acesso ao documento. A meta do governo federal é que população possa solicitar o DNI a partir de julho.
Para ter acesso digital ao documento no celular ou no tablet, o servidor precisará baixar o aplicativo, fazer um pré-cadastro, sinalizando ao TSE que deseja ter o documento.
A partir daí, será emitido um protocolo para o cidadão, que deverá se dirigir a um ponto de atendimento (serão apresentadas no aplicativo opções de pontos mais próximos do requerente), onde deverá validar seus dados biográficos e biométricos por meio da confirmação em tempo real de, pelo menos, duas digitais. A medida servirá para comprovar a identidade de quem solicita o documento.
Comprovada essa identificação, será emitido um QR Code na tela do atendente, que será capturado pelo aparelho móvel do solicitante. É esse procedimento que vinculará o DNI digitalmente emitido com o dispositivo móvel usado no pré-cadastro. A ida do cidadão ao ponto de atendimento da Justiça Eleitoral é imprescindível para finalizar esse processo.
Segurança
Na emissão digital do documento aparecerá, no alto da tela do dispositivo móvel, o número do DNI (são dez números, sendo o último o dígito verificador), no meio estará a foto do cidadão, e mais abaixo o nome e o CPF do requisitante.
Uma das funcionalidades do novo documento é a que permitirá que um DNI possa ser conferido, por meio da leitura digital do QR-Code do documento apresentado. Isso aumenta a verificabilidade do documento, dificultando que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Outro importante quesito de segurança será a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, mutável a cada acesso ao aplicativo, que permitirá conferir o dia e hora em que o documento foi aberto. Essa medida procura evitar que 'prints' de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação.
Depois de ter o documento no celular ou tablet, o cidadão criará uma senha específica (de seis dígitos – semelhante às de abertura de aplicativos bancários) para abrir o DNI no aparelho. Isso evitará que, em caso de perda, extravio ou roubo do dispositivo móvel, terceiros possam acessar a identificação. A internet somente será necessária no momento da emissão digital do documento. Depois, o usuário poderá acessar o DNI no dispositivo móvel sem ela.
O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança.