Geral
Combate à corrupção
Serpro compartilha experiência em oficina de fomento à integridade
Evento foi realizado na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília
O Serpro foi convidado pela administração pública federal a compartilhar sua experiência com o programa de integridade. A iniciativa partiu do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União (MFTC), que promoveu a Oficina do Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip). O evento aconteceu nos dias 1 e 2 de junho em Brasília. O Profip tem como objetivo incentivar e capacitar servidores na implementação de programas de integridade que sejam eficazes na prevenção, detecção e combate à corrupção, principalmente no relacionamento com o setor privado.
"Há muito o que fazer em relação à cultura de integridade. Os riscos podem ser mapeados e devemos sensibilizar e informar as pessoas a respeito das particularidades desse assunto", explica Raquel Máximo. A profissional integra a equipe do Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), instituído por uma Portaria em abril de 2016. O Serpro foi convidado por ter um programa considerado referência não só entre outras empresas públicas, mas também em relação à administração direta. "Isso porque o Serpro já executou várias etapas de seu plano, enquanto outros entes e órgãos estão no início dessa implementação", declara Raquel.
A oficina foi conduzida pela equipe do MTFC e contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
Programa começou no Serpro em 2016
"O tema Integridade ganhou relevância como mecanismo de governança empresarial no Serpro em junho de 2016. Nessa data, foram criadas a Diretoria de Governança e Gestão e a Superintendência de Controles, Riscos e Conformidade do Serpro", explica o superintendente Roberto Pontual. Ele explicou como foi a criação do Sistema de Integridade. "Esse sistema promoveu a integração entre a Comissão de Ética, a Ouvidoria-geral e o Departamento de Aplicação do Regime Disciplinar, que já estavam em operação. Também houve a revisão do fluxo de tratamento de denúncias".
Outra ação relevante foi a inclusão de princípios de ética e integridade como valores corporativos, além da revisão do Estatuto Social do Serpro, em março de 2017. O estatuto assegura a atuação da área de gestão de riscos, conformidade e integridade de forma independente, de acordo com a Lei das Estatais.
Pontual também destaca a publicação do Guia de Integridade, que descreve o funcionamento das instâncias de integridade e o fluxo de tratamento de denúncias. "O canal de denúncias continua sendo a Ouvidoria do Serpro, que observa as regras de confidencialidade e proteção aos denunciantes. Qualquer pessoa, não somente os empregados, pode encaminhar denúncias relacionadas aos serviços, comportamentos e práticas na empresa".
Ações de comunicação e educacionais
Outros componentes do programa apresentados na Oficina foram as ações de comunicação e de capacitação. Nesse aspecto, Pontual destaca as "Pílulas de Integridade": uma campanha de comunicação que incluiu uma série de vídeos gravados por especialistas do MTFC explorando conceitos-chave para a compreensão do assunto.
Em relação às ações educacionais no Serpro, está em execução a Grade do Gestor 2017, que oferece módulos relacionados à gestão de riscos e integridade. "Além dessas iniciativas, a empresa tem buscado a cooperação com entidades estatais e outros órgãos. Alguns exemplos são o próprio MTFC e os ministérios da Fazenda e do Planejamento. Essas iniciativas ampliam as possibilidades de identificação de boas práticas que possam agilizar a implantação do Programa de Integridade", ressalta o superintendente Roberto Pontual.