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Como utilizar a tecnologia blockchain no governo?

por Marco Tulio da Silva Lima — 04 de outubro de 2017
Serviços públicos podem se tornar mais céleres, baratos, seguros e eficientes.
Como utilizar a tecnologia blockchain no governo?

As discussões sobre bitcoin, no início, pautaram-se principalmente por dois temas: as implicações socioeconômicas e legais da adoção de uma moeda digital não controlada por uma entidade central e a misteriosa identidade do seu criador, Satoshi Nakamoto. Esse foco só começou a se deslocar a partir de 2015, quando publicações importantes como The Economist e Bloomberg Markets dedicaram suas capas à tecnologia por trás do bitcoin: blockchain. Se o conceito financeiro do bitcoin já era por si só fascinante, o que dizer da tecnologia que viabiliza o seu uso como moeda? O resultado disso é que não demorou muito para que o blockchain ganhasse destaque nas rodas de tecnologia, ao ponto de merecer nos últimos anos eventos inteiros dedicados ao tema.

A moeda bitcoin foi criada e divulgada numa lista de discussão de hackers de criprografia chamados chypherpunks, um movimento que tem por objetivo popularizar o uso de criptografia além dos domínios de grandes empresas e governos. Nesse contexto, bitcoin foi criada numa visão libertária tendo como grande objetivo viabilizar um sistema financeiro no qual: o dinheiro não precise ser emitido e controlado por um órgão central, que transações se deem de forma confiável entre as partes sem a necessidade de incluir um terceiro e ainda garantindo a rastreabilidade dessas transações sem com isso expor a identidade das partes, preservando o anonimato. De fato, trata-se de uma tecnologia criada com o intuito de bater de frente com a indústria financeira e os órgãos governamentais de controle.

Os bancos, diante dessa grande ameaça, acabaram se deparando em seus estudos com uma tecnologia que poderia ser usada para cortar custos e automatizar processos entre instituições, tornando suas operações mais eficientes. Dessa forma, a blockchain, chamada por alguns simplesmente de DTL (Distributed Ledger Technology), acabou caindo nas graças dos diretores de tecnologia dos principais bancos do mundo. Na verdade, hoje, duas das principais soluções de blockchain privadas são financiadas e mantidas pelos principais bancos do mundo: CORDA do consórcio R3 formado por mais de 70 bancos incluindo Bradesco, HSBC, ING e Itaú e Quorum, mantido pelo JPMorgan & Chase. Atualmente, a maioria dos bancos estão rodando pilotos baseados em blockchain, inclusive a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) tem seu próprio grupo de trabalho sobre o tema, que tem feitos diversos testes envolvendo bancos públicos e privados.

Tecnologia

Blockchain é hoje entendido como uma tecnologia de propósito geral. Muitos a enxergam como uma rede de confiança que será executada em cima dos protocolos de transferência de dados da internet, possibilitando que negócios sejam realizados de forma automática e com custo reduzido entre pessoas, empresas e países.

Do ponto de vista técnico, blockchain nada mais é do que uma rede capaz de executar processamento e realizar armazenamento de forma distribuída. Trata-se da materialização do slogan da finada empresa SUN Microsystems “the network is the computer”. Entretanto, além de armazenamento e processamento distribuído, blockchain vai além, permitindo também consenso compartilhado.

Todo registro de informação ou resultado de execução precisa passar pelo crivo da rede para ser validado. Isso é o que torna essa tecnologia tão preciosa, pois garante que todos os nós da rede concordem e tenham exatamente a mesma informação, evitando situações de fraude comuns em sistemas que dependam da validação de um terceiro.

Governo

Estônia e Dubai são países avançados na discussão do uso governamental de blockchain. Locais com características muito particulares e com dimensões e população muito menores que o Brasil: 1,3 milhão e 2,2 milhões de habitantes, respectivamente. Entretanto, aos poucos, vários países têm iniciado seus testes nas mais diferentes áreas e é importante compartilhar algumas possibilidades de emprego do blockchain em questões governamentais.

1. Criar identidades digitais on-line para realização de serviços públicos na modalidade de autosserviço.

Com blockchain, podemos popularizar o uso de chaves criptográficas de forma a permitir que um maior número de brasileiros tenha acesso a serviços que requeiram o uso de certificados digitais. Hoje, o custo de um certificado A1 ou A3 do ICP-Brasil pode ser considerado alto, o que explica um número menor do que o desejado de cidadãos que o utilizam para, por exemplo, assinar digitalmente sua declaração de imposto de renda.

2. Desenvolver plataformas digitais de votação que possibilitariam o voto em trânsito para todos os cargos ou mesmo o voto por meio de um smartphone.

Sistemas de votação manuais são extremamente lentos para apurar, já o sistema de urnas eletrônicas usadas no Brasil suscitam debates quanto à segurança e a impossibilidade de realizar uma auditoria plena. Com blockchain poderia ser agregada uma camada de confiança ao sistema eletrônico, evitando votos duplicados e outros tipos de fraudes.

3. Desburocratizar serviços de registros públicos (certidão de nascimento, patente, registro de veículo etc.) e do sistema notarial brasileiro.

Existem diversos tipos de registros nos mais diferentes órgãos públicos, e muitos deles não conversam entre si. Um exemplo clássico desse problema é o registro geral (RG), e nada impede que você tenha 27 carteiras de identidades diferentes, uma em cada unidade da federação. Criar uma base centralizada para abrigar as informações dos cidadãos sempre se mostrou um problema do ponto de vista técnico, pois cria um ponto único de falha; como do ponto de vista político, pois os outros órgãos teriam que delegar suas bases à guarda de um terceiro. Blockchain resolve ambos os problemas, pois não se trata de uma base centralizada, mas sim de uma rede compartilhada por todos.

4. Dar transparência e rastreabilidade aos processos licitatórios.

A adoção da tecnologia permitiria que os processos licitatórios tivessem todo o seu ciclo de vida inserido na blockchain, o que garante não apenas a rastreabilidade, mas a transparência de todo o processo.

5. Agregar segurança a novos serviços baseados em Internet das Coisas.

O mecanismo de consenso utilizado pela rede bitcoin foi criado para fins de segurança, sendo uma forma de evitar ataques de negação de serviço. Algumas implementações de blockchain estão sendo criadas para dispositivos com pouco poder de processamento, visando justamente o mercado de Internet das Coisas. Milhares de dispositivos interconectados podem ser alvos perfeitos para hackers mal intencionados.

6. Automatizar a operação aduaneira, dando mais agilidade aos portos brasileiros.

Já foram feitas provas de conceito de sistemas que automatizaram o trâmite burocrático envolvendo o transporte de containers entre portos, assim como o rastreio deles por meio de blockchain. Os resultados desses estudos apontam que será possível reduzir o custo com mão de obra, evitar fraudes e erros, agilizando todo o processo.

7. Promover inovações no agronegócio por meio de certificados e rastreabilidade ao longo de toda cadeia produtiva.

Alguns países exigem do Brasil certificados de procedência da origem de alguns produtos como, por exemplo, a carne bovina. O rastreio desses artigos, desde o pasto até a gôndola de um supermercado, pode ser feita via blockchain, com custo baixo e garantia de imutabilidade da informação.

8. Permitir que dados médicos como prontuários, receitas, cartão de vacinas, entre outros, sejam digitalizados e fiquem disponíveis para toda rede, mas com o acesso controlado pelo paciente.

Ainda hoje muitos registros médicos são feitos apenas em papel. O que inclui, por exemplo, cartões de vacina. Por outro lado, mesmo os registros digitalizados, raramente são compartilhados entre instituições, o que nos leva a ter um registro em cada entidade, acarretando dados duplicados e inconsistentes. Informações médicas podem ser disponibilizadas em blockchain de forma que o paciente possa ter o controle delas e selecionar quais instituições podem ter esse acesso.

Podemos concluir que blockchain é, portanto, uma tecnologia extremamente promissora, capaz de tornar os serviços públicos mais céleres, baratos, seguros e eficientes. O Serpro não ignora esse movimento e trouxe o assunto ao planejamento estratégico da empresa. Temos estudado diferentes tecnologias, contatado diversos fornecedores, participado de grupos, conversado com especialistas nacionais e internacionais, além de avaliado com clientes públicos e privados em busca do estado da arte dessa tecnologia.

Marco Tulio da Silva LimaMarco Túlio da Silva Lima É bacharel em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e especialista em Orientação a Objetos e Internet pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera. É analista de desenvolvimento do Serpro desde outubro de 2005 e trabalha atualmente na empresa com Tecnologia para Infraestrutura Ágil. É membro do Grupo de Estudos Blockchain em Aplicações de Interesse Público do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, em parceria com o Instituto de Referência em Internet e Sociedade.

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