Notícia
Aduana
Brasil promove melhorias no controle fiscal e alfandegário
Anualmente, cerca de 21 milhões de passageiros desembarcam no Brasil. E para fiscalizar todas essas pessoas é necessária uma estrutura tecnológica rápida e eficiente. Por trás de todo esse controle está o sistema de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). Desenvolvida pelo Serpro, a ferramenta ganhou, no mês passado, melhorias no módulo de fiscalização. Agora, é possível selecionar suspeitos de atividades ilícitas por critérios mais específicos, rastrear passageiros sob investigação e, ainda, emitir um alerta para as autoridades federais aeroportuárias.
Elaborado para a Receita Federal do Brasil, o sistema possui interligação com a base de dados do Departamento de Polícia Federal e opera em todos os aeroportos do país com voos internacionais. Desde o ano passado, já havia a possibilidade de reconhecimento facial. Agora, com as novas atualizações, é possível fazer um gerenciamento de risco mais preciso. Com melhor acesso aos bancos de dados dos passageiros, a Receita poderá decidir mais facilmente quais contribuintes deverão ter suas bagagens verificadas. Isso se deve, principalmente, à integração com novidades tecnológicas, como, por exemplo, a interface do GoogleMaps, que permite verificar rotas de voos que chegam e saem do Brasil.
Segundo o Coordenador de Negócios do Serpro, Fernando Lustosa, com as atualizações, a inspeção ficou muito mais inteligente. "Houve melhorias no módulo de análise e de risco. Ficou mais fácil construir listas de alvos para seleção com base nas informações enviadas pela companhia aérea e nas declarações de bens de cada passageiro. Assim, é possível utilizar critérios mais bem elaborados, como, por exemplo, renda, local de embarque e desembarque, idade e outros", diz Lustosa.
O coordenador explica que agora é possível enviar informações antecipadas para a Receita Federal e agilizar o processo de verificação. "Isso vale não só para controle de entrada de pessoas suspeitas mas também da declaração de bens. Com essas mudanças, também fica mais difícil para o viajante que comprou acima da cota passar isento pela Receita Federal", conta. O passageiro que for pego levando bens no valor além do permitido sem declará-los terá que pagar o imposto de importação e uma multa de 50% sobre o valor excedente.
Outra inovação é o Projeto Viajante Único, que agiliza o controle de fronteira ao utilizar o CPF e não mais o passaporte como referência para o processo de verificação. Assim, a consulta passa a ser mais rápida em caso de passageiros com mais de um passaporte.
Objetividade e rapidez
As novidades não param por aí. Em breve, será implementado um novo módulo, o DW Viajantes. A solução vai permitir à Receita obter relatórios gerenciais de forma ainda mais rápida e objetiva, já que conta com uma base de dados menor que a do e-DBV. Por disponibilizar as informações mais buscadas de maneira consolidada, a ferramenta permite que o controle aduaneiro seja feito com mais agilidade.
Reconhecimento Internacional
O sistema de Declaração Eletrônica de Bens do Viajante tem se tornado referência internacional. Países como França e Estados Unidos têm demonstrado crescente interesse na ferramenta de segurança aeroportuária. Nesse mês, foi a vez do governo do Nepal enviar uma comitiva para conhecer de perto a solução do Serpro.