Noticias 2021
Sistema de Leilão Eletrônico impulsiona arrecadação no país
Somente em 2020, a arrecadação foi de quase meio bilhão de reais, o maior valor anual desde a implementação do Sistema. De acordo com a Receita Federal, dos R$ 478 milhões arrecadados no ano passado, 40% foram destinados à Seguridade Social e 60% ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades (Fundaf) para a melhoria das ações de combate ao contrabando e descaminho.
O sistema permite que os leilões de lotes de mercadorias apreendidas sejam realizados de forma virtual, tornando os processos mais simples, com economia de tempo e custos. O SLE é uma importante solução para a Administração Tributária Brasileira e para toda a sociedade, trazendo maior confiabilidade e segurança aos leilões, que, atualmente, ocorrem somente na modalidade virtual e não mais presencial.
Para a Receita Federal, o Sistema de Leilão Eletrônico propiciou o incremento do número de leilões realizados e de participantes, o que resultou no aumento da competitividade e de lotes vendidos, com consequente crescimento na arrecadação. Qualquer cidadão habilitado pode participar do leilão virtual por meio do sistema, que traz mais eficiência, transparência e confiabilidade ao processo.
Segurança do processo
O analista do Serpro Alexandre Jordão, do Departamento de Soluções de Declarações, Atendimento e Fiscalização explica como é realizado o processo de controle das mercadorias apreendidas. “Todas as mercadorias apreendidas pela Receita Federal, de bebidas até eletrônicos e veículos, passam por um controle rígido de um sistema informatizado único e de abrangência nacional. Todas as etapas, desde a apreensão até a destinação final, são perfeitamente identificáveis e a situação e o destino de cada item apreendido estão disponíveis para consulta, controle e gestão da Administração Tributária Nacional”, revela.
Evolução do sistema
Ao longo de seus 10 anos de existência, o Sistema foi aprimorado e passou por importantes evoluções tecnológicas, ganhando mais eficiência e agilidade. “O SLE foi implantado com funcionalidades mínimas, mas, desde o primeiro leilão, que foi realizado no final de 2010, no porto de Santos, o sistema teve um ótimo desempenho e grande sucesso. Desde então, a solução vem passando por diversas melhorias”, afirma o analista do Serpro Gilberto Okuyama, da Divisão do Domínio de Logística e Processos Aduaneiros.
De acordo com Gilberto Okuyama, as principais melhorias do sistema foram a possibilidade da participação de pessoas físicas, a associação de fotos aos lotes e a melhoria da interface com os licitantes e a sociedade, além de outras evoluções importantes. “Mas ainda temos muitos desafios pela frente, como a nova Lei de Licitações, que vai demandar novas alterações no sistema. Isso nos dá mais motivação para sempre estarmos em processo de melhoria e aperfeiçoamento contínuos”, ressalta Gilberto.
O fim da burocracia na hora de vender usados
As revendas de automóveis acabam de ganhar “combustível aditivado” para acelerar seus negócios. No início de fevereiro o Denatran lançou o Renave, solução que moderniza o sistema de compra, venda e gestão de estoque de veículos automotores no país.
Pense em uma aplicação que é facilmente integrada aos sistemas das lojas, conectando-as diretamente às bases de dados dos órgãos fiscais e de trânsito. A partir dela, uma série de serviços e facilidades ficam disponíveis aos empresários de forma eletrônica e segura, reduzindo a burocracia e aumentando a agilidade do setor.
Essa é a definição geral do Renave, tecnologia desenvolvida pelo Serpro e já disponível para uso, de acordo com o cronograma de adesão dos Detrans em cada estado. Conheça agora, em detalhes, dez vantagens da solução.
1- Fim do vai e volta da papelada
O Renave integra os sistemas da loja diretamente às bases de dados dos órgãos de trânsito e elimina a necessidade de autenticação de documentos e reconhecimento de firma na hora da compra ou venda de um veículo, já que utiliza certificação digital.
2- Transferência rapidinho
Agilidade no processo de transferência de propriedade, deixando o veículo apto para revenda o quanto antes. O que em alguns estados pode demorar até 18 dias pelo método físico e presencial, com o Renave é feito a partir de solicitação online.
3- Esse carro tá limpo?
Consulta unificada e centralizada das informações do veículo de interesse. Descubra a qualquer hora e dia da semana se um veículo possui restrições, débitos, irregularidades ou impedimentos jurídicos.
4- Sem sustos
Segurança jurídica de que o veículo adquirido não será alvo de restrição administrativa ou judicial de penalidades impostas ao proprietário anterior após a entrada em estoque, como acontece nos casos de consignação ou negociações por procuração.
5- Nada de quebrar o clima
Venda é emoção. O comércio vive do encanto do momento. Um cliente que vai até uma loja no final de semana e se apaixona por um carro tem que esperar até o próximo dia útil para efetuar a transação. É tempo perdido que às vezes se transforma em desistência da compra. Com o Renave é sempre a hora certa de vender. A qualquer momento a transação pode ser feita e a transferência de propriedade iniciada.
6- Transferência instantânea com certificação digital
Quando as duas partes em negociação possuem Renave, a transferência é 100% online e instantânea, dispensando qualquer etapa de conferência documental no Detran. Isso facilita demais a transferência de veículos entre lojas parceiras, na hora da adequação do estoque aos perfis de venda dos estabelecimentos.
7- Mais crédito
Com o Renave, o lojista tem uma ferramenta para comprovação do estoque como garantia real para negociação de empréstimo de capital de giro com juros reduzidos.
8- Fim da vistoria de circulação
Permite a não exigência, por parte do Detran, de vistoria de circulação para entrada do veículo no estoque, reduzindo ainda mais os custos com taxas do órgão. Lembrando sempre que cabe aos Detrans e Fiscos Estaduais decidirem localmente por quaisquer descontos e isenções em taxas de serviços que o Renave simplifica.
9- Documentos digitais
Emissão de documentos 100% digitais, enquanto estiver em estoque, para comprovação da propriedade do veículo, e da posterior venda, em substituição ao papel moeda.
10- Regras iguais para todos
A tecnologia vem para corrigir injustiças e distorções de um mercado que beneficia quem atua na informalidade. Afinal, quem antes fazia tudo direitinho, conforme a lei, com transferência de propriedade de ponta a ponta, acabava prejudicado em relação a quem adotava a gambiarra da transferência por procuração. Isso acabou. Com o Renave, é tudo online, na hora e com segurança garantida.
Saiba mais
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Governo lança plataforma de educação em LGPD
Na próxima quinta-feira, 25, o governo federal lança uma plataforma de capacitação e certificação profissional sobre temas ligados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento de apresentação vai reunir autoridades públicas e empresários para discutir questões relacionadas à proteção de dados, conformidade e experiência na implementação do GDPR, a norma da União Europeia que regula proteção de dados. A plataforma foi desenvolvida pelo Serpro em parceria com a empresa portuguesa Datashield, que possui experiência em oferecer soluções integradas para adaptação a leis de proteção e segurança de dados.
A cerimônia de lançamento acontece das 15h às 17h30 e será transmitida pelo canal do Serpro no Youtube. Dentre os convidados estão o presidente do Serpro, Gileno Barreto, o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, o consultor português em GDPR, Jorge Pires, e o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente Chiara.
Os temas discutidos serão: “Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública”; ”Ações educacionais para adequação das organizações à LGPD: o que a Europa tem a ensinar ao Brasil?” e "Os desafios da adequação à LGPD nas instituições públicas e privadas: por onde começar?”.
Plataforma
Voltada inicialmente para o setor público, a plataforma de educação em LGPD oferece cursos remotos, com aulas ao vivo e a distância, com material pré-gravado. O público-alvo são colaboradores das empresas e instituições de diversos segmentos, como Recursos Humanos, Saúde, Finanças, entre outros. Para os participantes, serão emitidas certificação profissional de dois tipos: encarregado de tratamento e gestor de dados pessoais.
Serviço
Lançamento da plataforma de educação em LGPD
Data: quinta-feira, 25
Horário: das 15h às 17h30
Transmissão: canal do Serpro no Youtube
Delegacia Virtual agora está disponível também em Tocantins e Roraima
Os estados do Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte e, agora, Roraima e Tocantins estão oferecendo para a população a facilidade do registro online de boletins de ocorrência com maior eficiência, agilidade, 24h por dia, pelo computador e dispositivos móveis, por meio da Delegacia Virtual. O sistema nacional, desenvolvido pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, está integrado aos sistemas estaduais, garantindo maior segurança e praticidade na comunicação de ocorrências. Em breve, a solução estará disponível também em outras localidades do país.
O chefe de Divisão do Domínio de Justiça e Segurança Pública do Serpro, Lavoisier Rodrigues Vieira, conta que a Delegacia Virtual foi criada, inicialmente, para o registro de 19 tipos de ocorrências que correspondem a pelo menos 50% do total de registros no âmbito da Polícia Civil, mas que, no entanto, o sistema já tem a possibilidade de abranger outros tipos. “A solução, no momento, pode ser utilizada para comunicar extravio, furto e crimes de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato, porém, possui facilidades para que a Senasp, em conjunto com os estados, realize customizações e inclusões de novos tipos de naturezas que atendam às necessidades de cada unidade federativa, como por exemplo, durante a pandemia de Covid-19”, relata.
Passo a passo
O sistema exige a autenticação do usuário no portal de serviços do Governo Federal, gov.br, o que provê mais segurança à identidade do cidadão e ao próprio uso da solução. Para conseguir registrar uma ocorrência, basta acessar a Delegacia Virtual e, de início, selecionar em qual estado foi cometida a ocorrência. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Em seguida, são mostradas as opções dos tipos de ocorrências para seleção e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e, também, como está o status do atendimento.
Delegacia Virtual
A solução integra-se ao módulo Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que visa a facilitar a gestão e o registro de procedimentos policiais em todo o Brasil. O módulo permite o cadastro e tramitação do BO, desde seu registro até seu fechamento ou encaminhamento como procedimento policial, em formato de Inquérito Policial (IP), Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Auto de Investigação de Ato Infracional (AIAI), ou mesmo registro de Auto de Prisão em Flagrante (APF).
Acessibilidade
A Delegacia Virtual também cumpre o papel de ser inclusiva. O sistema teve uma recente atualização, disponibilizada no início de janeiro deste ano, permitindo que deficientes visuais e motores consigam utilizar a solução sem dificuldades. A analista Cateane Scapa da Divisão do Domínio de Justiça e Segurança Pública do Serpro relata que foi necessária a implementação de uma série de adaptações no sistema, seguindo as recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG). “As recomendações adotadas permitem que a acessibilidade digital seja padronizada e coerente com as necessidades brasileiras e em conformidade com os padrões internacionais. A solução atende a pessoas com deficiências visuais, que vão desde a dificuldade na distinção de cores, baixa visão até cegueira, com o uso de leitores de tela. E também à deficiência motora, podendo ser habilitado o uso apenas do teclado, sem a necessidade do mouse”, detalha.
Imposto de Renda 2021 estreia com novidades tecnológicas e novas regras
Mais moderno e simplificado. Assim foi anunciado hoje, 24, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física de 2021, desenvolvido pelo Serpro e que, a partir de amanhã, 25, já estará disponível para download. Todos os anos, o programa é modernizado e apresenta uma inovação para simplificar o preenchimento pelo contribuinte. O prazo de entrega começa no dia 1º de março e termina no dia 30 de abril. A expectativa da RFB é receber mais de 32 milhões de declarações e que 60% delas tenham imposto a restituir.
O secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, destacou a importância da evolução tecnológica para aprimorar o programa a cada ano e facilitar a vida do contribuinte na hora de preencher e entregar a declaração. “Este é um programa que, desde o princípio, tem sido pioneiro e inovador, sempre apresentando uma evolução na automatização, na digitalização dos processos e na obrigação tributária de entrega da declaração. A tecnologia aumenta a praticidade, simplifica o cumprimento da obrigação, diminuindo as ocorrências de erros no preenchimento que podem gerar malhas fiscais”, afirmou.
De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, a evolução do Imposto de Renda e a referência do Brasil como um dos países mais avançados em termos de uso de tecnologias para obrigações tributárias são o resultado de um esforço conjunto entre o Serpro e a Receita Federal ao longo de 50 anos. “Nos orgulha afirmar que a Receita Federal do Brasil, conforme a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é uma das Receitas Federais mais avançadas no uso intensivo de tecnologia da informação do mundo. Isso é a junção do esforço do Serpro e da Receita Federal para transformar digitalmente o Brasil e, assim, conectar governo e sociedade e tornar a vida dos contribuintes mais simples, que é o nosso objetivo principal”, enfatizou.
O programa gerador da declaração deste ano traz novidades importantes relacionadas a procedimentos de preenchimento e a novas regras, que demandaram implementação tecnológica. Uma delas é a respeito do auxílio emergencial, que deverá ser declarado no Imposto de Renda, já que é considerado um rendimento tributável, pelos contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano passado. O programa vai identificar o limite ultrapassado, o recebimento do auxílio recebido, que deverá ser devolvido, e irá gerar um Darf para devolução, juntamente com o Recibo da Declaração. Outra novidade é a necessidade de procuração do dependente para autorizar a disponibilização de informações sobre rendimentos na declaração pré-preenchida.
A declaração do futuro
Uma das grandes novidades deste ano é a opção da declaração pré-preenchida, que, antes, só podia ser utilizada por pessoas com certificado digital e, agora, foi ampliada para uso de cidadãos que já tenham acesso ao portal Gov.BR nos níveis mais rígidos de segurança. A previsão é que a funcionalidade esteja disponível no final de março e que cerca de 10 milhões de contribuintes sejam beneficiados com a novidade. O contribuinte deverá acessar a declaração pré-preenchida dentro do serviço Meu Imposto de Renda no e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte.
Para o coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Juliano Neves, a declaração pré-preenchida facilita a vida do contribuinte, pois traz informações já prestadas à Receita por outras fontes e é o futuro da declaração do imposto de renda. "Anteriormente, apenas cidadãos com certificado digital possuíam acesso a essa declaração, pois era necessário resguardar a segurança e o sigilo fiscal, que somente o acesso identificado poderia garantir. Com a Lei 14063/2020 e o Decreto 10.543/2020, o acesso Gov.Br, nos níveis mais rígidos de segurança, se equipara ao certificado digital”, salientou.
“É uma das mais importantes melhorias implementadas, porque permite o acesso ampliado por um universo muito maior de contribuintes. Até então era necessário o certificado digital e, agora, por meio das senhas dos níveis verificado e comprovado do meu Gov.BR, mais cidadãos poderão ter acesso à declaração pré-preenchida”, ressaltou o presidente do Serpro. “Essa é uma facilidade extraordinária que possibilita uma economia enorme de tempo e de trabalho. Um grande avanço, que é pouco utilizado e deve ser ampliado, pois traz benefícios para todos: facilita o preenchimento ao contribuinte e reduz a possibilidade de erros e incidência de declarações em malha”, concluiu o secretário da Receita Federal.
Gov.Br
A conta gov.br é uma maneira prática e segura para ter acesso a milhares de serviços públicos digitais disponíveis na plataforma Gov.br, utilizando computador, notebook, tablet ou smartphone. Com um único usuário e senha, o cidadão poderá utilizar todos os serviços públicos digitais que estejam integrados a sua conta. Fornece um nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações pertinentes ao serviço público solicitado. Para criar a conta, acesse o endereço eletrônico https://acesso.gov.br.
Confira trechos da coletiva da Receita Federal, com participação do presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Brasil e Moçambique fecham parceria para transformação digital
Com o objetivo de ampliar a participação no mercado internacional e contribuir para a transformação digital de países parceiros, o Serpro firmou, nesta quarta-feira, dia 24, um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), instituto público de Moçambique que provê serviços de modernização de sistemas de informação de Gestão de Finanças Públicas. O Acordo entre os dois países, além de promover a transformação digital, tem o objetivo de desenvolver soluções tecnológicas inovadoras que facilitem a vida das pessoas e a prestação de serviços públicos e privados.
Durante o evento de celebração da parceria, o presidente do Serpro, Gileno Barreto, destacou a importância da transformação digital para o avanço dos dois países. “Queremos andar juntos com nossos irmãos moçambicanos e sermos o braço forte da transformação digital. Vamos unir os nossos esforços para melhorar a vida dos cidadãos brasileiros e moçambicanos por meio da transformação digital, porque a única forma de perenizar o avanço é por meio da tecnologia. Nada que se transforma em digital retrocede”, enfatizou.
O CEDSIF foi regulamentado há apenas dez anos, mas já desempenha um papel fundamental na administração pública moçambicana. O diretor-geral do CEDSIF, Hermínio Sueia, falou sobre suas expectativas com a parceria, ressaltando que as duas empresas têm muito a conquistar por meio da transformação digital. “Para nós é um privilégio podermos trabalhar com o Serpro e promover um conjunto de ações em carteira para melhor servir o Estado moçambicano, assegurando que a transformação digital nas instituições seja efetivamente uma prioridade. Esperamos poder aprender muito e, simultaneamente, dar um pouco daquilo que nós sabemos, porque, no âmbito de uma parceria, todos dão e recebem e todos saem a ganhar”, declarou.
Bons frutos
O diretor de Relacionamento com Clientes do Serpro, André de Cesero, reforçou o compromisso do Serpro com o CEDSIF e afirmou acreditar que a parceria trará bons frutos. “Eu tenho certeza que, nos primeiros levantamentos, nas primeiras oportunidades que a gente for identificando, vamos ter uma relação duradoura, e isso é um aspecto para o Serpro que interessa muito: perenidade. Isso não acontece em um mês, em dois meses, mas, com certeza, com entregas rápidas, em algum tempo. Vamos ter um outro encontro para comemorar os ganhos, efetivamente o que foi conquistado em termos de evolução nesta parceria na transformação digital”, disse.
De acordo com o diretor André de Cesero, o acordo fortalece a imagem do governo brasileiro no exterior. “A partir da combinação de produtos ou de soluções que a gente consiga estabelecer nessa parceria, a visibilidade e a imagem do governo brasileiro se concretiza. Então, materializar parcerias como esta é extremamente fundamental e importante”, concluiu.
Transformação digital do Brasil
O superintendente de Relacionamento com Clientes de Governo Digital do Serpro, Diego Ribeiro, apresentou palestra aos representantes do CEDSIF sobre "O papel do Serpro na transformação digital do Brasil”. Entre outros assuntos, Diego destacou a atuação do Serpro como protagonista na transformação digital do Brasil. “A gente considera hoje, dentro do governo brasileiro, o Serpro como um grande operador da transformação digital no país. Nossa parceria vai viabilizar a implementação de um modelo de negócio sustentável, gerando oportunidades para ofertar produtos no mercado privado em Moçambique e melhorando o ambiente de negócios. É uma questão de visão do governo para tornar os serviços mais eficientes e sustentáveis, uma vez que a gente sabe que a sustentabilidade é um dos grandes desafios de governos e empresas”, salientou.
Acordo de Cooperação
Pelo acordo, fica o Serpro responsável em dar apoio na estruturação de iniciativas de transformação digital em Moçambique e na implementação das funções da instituição como Entidade Certificadora Digital no país.
O CEDSIF irá contribuir com o Serpro para a co-criação de novos produtos e serviços e para a transformação digital de Moçambique, ampliando as oportunidades de negócio no mercado internacional.
A transmissão da solenidade de celebração do acordo está disponível no canal do Serpro no YouTube. Clique e assista.
Biometria facial do Serpro facilita a vida de beneficiários do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou nova etapa e expansão da prova de vida por biometria facial. A novidade foi anunciada na última terça-feira, 23 de fevereiro, e dá continuidade ao projeto-piloto iniciado no ano passado, possibilitando que 5,3 milhões de beneficiários de todo o país possam realizar o procedimento sem sair de casa.
A grande novidade é a possibilidade de realizar a prova de vida usando apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, incluindo o Meu INSS, como era antes. Dessa forma, há simplificação dos processos, para que os beneficiários tenham maior facilidade para realizar a fé de vida por biometria facial. O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
“Nosso objetivo é unir esforços no governo para simplificar a vida do cidadão e garantir serviços que tragam mais praticidade e segurança aos brasileiros. A solução reduz os índices de fraudes, já que agrega a tecnologia de biometria facial, ampliando a segurança para os beneficiários do INSS e para o Instituto, que terá dados mais precisos na hora de conceder o benefício a quem realmente tem direito. É a tecnologia impulsionando a transformação digital do país e melhorando o dia a dia das pessoas”, ressaltou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, destacou que a ação resulta de um trabalho de muitos meses. “Trouxemos uma tecnologia com maior rapidez. A prova de vida digital traz dinâmica, segurança, praticidade, faz com que sejamos mais objetivos e simples na prestação de serviço e que consigamos melhorar o atendimento do INSS". Bianco informou também a respeito da interrupção da rotina de bloqueio, suspensão e cessação dos benefícios dos segurados que não realizaram a prova de vida, pelo prazo de 60 dias, abrangendo os meses de competência de março e abril.
Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, “a prova de vida do INSS é uma vitória da transformação digital que está acontecendo no governo federal e também nos governos estaduais e municipais, que estão abraçando o digital como a grande saída para a transformação e melhoria da administração pública do nosso Brasil”.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que essa nova fase marca um momento importante. “Agora as pessoas podem fazer a prova de vida sem sair de casa, pelo celular de uma forma simplificada. Todos podem fazer a prova de vida hoje se quiserem, por um único aplicativo. Aconselhamos que quem tiver maior dificuldade peça ajuda de um parente. Estamos confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer o procedimento de forma clara e acessível”, explicou, completando que foram disponibilizados vídeos com orientações. “Quem tiver dificuldade pode procurar, no Youtube, o passo a passo com todos os tutoriais”.
O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, destacou o apoio do Ministério da Infraestrutura e do Tribunal Superior Eleitoral, que disponibilizaram suas bases de dados. Segundo ele, o trabalho em conjunto com o Serpro foi fundamental para o êxito da ação. “É um procedimento extremamente seguro, para garantir que aquela pessoa é aquela pessoa. Fiquem muito tranquilos, foi muito testado”, afirmou Canuto.
Prova de vida
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Com a utilização da biometria facial, o INSS pretende eliminar a necessidade de ir ao banco, podendo realizá-la sem sair de casa. Para isso, utilizará o serviço Datavalid do Serpro, consultando a base de dados do governo. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
É importante destacar que o beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
A ideia é dar opções ao segurado, com mais agilidade e segurança no processo. De acordo com os resultados obtidos, o INSS, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, Serpro e Dataprev pretendem disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Governo Federal lança Plataforma LGPD Educacional
De forma inédita no Brasil, o Serpro, empresa de inteligência em tecnologia do governo federal, lançou, nesta quinta-feira, 25, a Plataforma LGPD Educacional, que oferece capacitação e certificação profissional para os setores público e privado em disciplinas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais. O framework educacional é inovador por ter sido construído aos moldes da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) e foi desenvolvido em parceria com a empresa portuguesa Datashield, representada no país pela empresa O&G Brasil. A Datashield possui mais de quatro anos de experiência em avançadas metodologias de capacitação sobre o regulamento europeu GDPR (General Data Protection Regulation), base da LGPD brasileira.
“Queremos garantir que o cidadão se sinta seguro e tenha sua privacidade respeitada ao utilizar as soluções do governo. Por isso, estamos implementando a LGPD no Serpro com efetividade, aprimorando a governança, gestão de riscos, processos, pessoas qualificadas e tecnologia para proteger a privacidade dos dados pessoais. Na empresa, também está em implementação uma rede de colaboração para o tema privacidade e proteção de dados, que envolve todas as unidades organizacionais”, ressaltou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
“A missão principal do Serpro é conectar governo e sociedade por meio, principalmente, da transformação digital. Hoje, o Serpro faz parte de uma grande rede dentro do governo que persegue este objetivo: melhorar os serviços aos cidadãos, aumentar e aperfeiçoar os ambientes digitais, onde a sociedade e pessoas podem interagir com o poder público, agregar serviços em um grande portal, que é o Gov.br”, enfatizou Gileno.
Plataforma LGPD
A Plataforma apoia as instituições a estarem em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, oferecendo soluções estratégicas para identificação do cidadão, gestão do consentimento, uso de dados, auditoria e, principalmente, capacitação. “Este framework educacional apresenta cursos que irão auxiliar os colaboradores das empresas e instituições públicas e privadas de diversos segmentos, como Recursos Humanos, Saúde, Finanças, entre outros, além da Certificação Profissional para o Encarregado de Dados Pessoais (EDP) e o Gestor de Dados Pessoais (GDP), nas modalidades a distância, semipresencial e presencial”, ressaltou o diretor-executivo da O&G Brasil, Elmer Oliveira.
As capacitações do módulo educacional abordam, além do tema privacidade e proteção de dados, também marketing e vendas, saúde, recursos humanos, educação, finanças e governança de dados, auditoria de riscos e segurança da informação. São disponibilizados, ainda, serviços agregados, como tutoria e personalização dos cursos sob demanda.
Debatendo a LGPD
No evento online de lançamento, também foram discutidos os avanços da proteção de dados pessoais no Brasil e questões relacionadas à conformidade e experiência na implementação do GDPR, norma da União Europeia que regula proteção de dados. As autoridades convidadas para o debate foram o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, o consultor português em GDPR, Jorge Pires, e o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Vicente Chiara.
O secretário Luis Felipe abordou os desafios da adequação à LGPD nas instituições públicas. “A LGPD é uma exigência preeminente para todo o poder público. É uma questão de confiança do cidadão na nossa capacidade de gerir políticas públicas, usando, de forma responsável, os dados e respeitando a privacidade. Os profissionais que atuam dentro das empresas públicas, precisam conhecer a LGPD, os processos e os procedimentos de proteção de dados e privacidade do cidadão”, salientou.
O consultor português Jorge Pires compartilhou suas experiências a respeito das ações educacionais de proteção de dados e privacidade adotadas na Europa. Jorge pontuou que as unidades estão estruturadas em três níveis, cujo objetivo é criar uma ligação entre eles, levando a uma estrutura de correlação, podendo conduzir à certificação de profissionais: unidades gerais sobre a LGPD, os desafios e as exigências da mesma; treinamento para funções específicas no que diz respeito à LGPD; e nível avançado de especialização em várias áreas.
Cursos de capacitação
O conjunto de soluções educacionais e certificações profissionais oferecidas pelo Serpro está reunido no módulo Formação em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPDP), que contempla 19 cursos e certificações. Neste primeiro momento, são disponibilizados seis cursos e, ainda no 1º semestre de 2021, serão lançados outros 13 cursos. Já estão disponíveis dois cursos de nível básico: “Introdução à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais” e “Adequação da Organização à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais”; dois cursos de formação profissional: “Encarregado de Dados Pessoais” e “Gestor de Dados Pessoais”; e dois cursos de nível avançado de especialização: “Impacto da LGPD na Gestão de Recursos Humanos” e “Medidas de Mitigação de Risco da LGPD na Gestão de Recursos Humanos”.
Nesta primeira fase, os cursos têm como foco o mercado público, formado pelos órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, que totalizam 224 instituições, e demais órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Em breve, será abrangido, também, o mercado privado, com foco nas entidades de classe e empresas do segmento financeiro.
Como ter acesso
As capacitações educacionais da LGPD Educacional serão disponibilizadas a partir da assinatura de contrato ou confirmação de pagamento, a depender do cliente ser público ou privado. Caso a capacitação seja na modalidade presencial, será confirmado, em até 15 dias úteis, o local, a hora, a data e demais informações sobre o curso. Os serviços serão disponibilizados em até 15 dias, contados a partir da assinatura do contrato (cliente público); da confirmação do pagamento (cliente privado); e envio dos dados dos alunos por meio eletrônico (e-mail ou formulário).
Não pode assistir ao evento? Confira como foi:
Serpro realizará licitação para contratar serviços de codificação de software
Neste mês de fevereiro, o Serpro publicou, no Diário Oficial da União, o edital do Chamamento Público Eletrônico Nº 0066/2021 para promover a pré-qualificação de pessoas jurídicas interessadas em participar de licitações para contratação de serviços de codificação e testes de software, que serão realizadas pela empresa. A modalidade adotada para as futuras licitações será a de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item e no regime de execução indireta.
“O Serpro decidiu pela subcontratação de serviços específicos para acelerar entregas da Administração Pública Federal e garantir a constante evolução da transformação digital do país”, avaliou o diretor de Desenvolvimento do Serpro, Ricardo Juca. O executivo acredita que a ação também vai apoiar o setor produtivo de TI no Brasil. “Além disso, esperamos que auxilie o Serpro a superar mais rapidamente ‘gaps’ existentes nas equipes e direcionar os nossos especialistas para demandas mais complexas e estratégicas no desenvolvimento de soluções dos clientes”, completou.
Uma boa notícia para os interessados em participar das licitações do Serpro é que o processo de pré-qualificação está aberto por tempo indeterminado e o edital traz todos os detalhes necessários para identificar as características exigidas para ser qualificado. Entretanto, o diretor Juca ressaltou que a primeira licitação está prevista para ocorrer ainda em março deste ano e só poderão participar as empresas que tiverem concluído a etapa inicial de pré-qualificação. “Quanto antes as empresas se habilitarem, mais rápido poderemos lançar as licitações e garantir uma disputa efetiva”, analisou.
O superintendente de Aquisições e Contratos do Serpro, Roni Alves, explica porque essa fase é importante para a estatal garantir um processo de contratação ágil e confiável. “Uma vez que a licitação será realizada por Pregão Eletrônico de menor preço, o Serpro optou por promover a certificação prévia e garantir que a empresa que está oferecendo aquele valor tem as qualificações técnicas mínimas para a prestação do serviço com o nível de qualidade exigido. Assim, pretendemos agilizar o processo de contratação a cada novo projeto, sem prejuízo de contratar empresas que comprovem possuir a capacidade técnica requerida”, avaliou Alves.
Serviços de codificação de software
No edital da Consulta Pública, o Serpro definiu que as empresas podem se candidatar à pré-qualificação considerando cinco grupos que indicam tecnologias e conhecimentos necessários. É possível buscar a habilitação em um ou mais grupos.
Grupos 1 e 2 são dedicados à comprovação da aptidão em Serviço de Codificação para Soluções Digitais: requisitos obrigatórios e requisitos opcionais, respectivamente. Já o grupo 3 apresenta os requisitos obrigatórios dos Serviços de Codificação e Migração de Portais, que compreende frontend, padrões web, migração de conteúdos, CMS, entre outros.
Para o grupo 4, são requisitos obrigatórios dos Serviço de Codificação e Integração de Busca entre Portais os tópicos com destaque para os tópicos acessibilidade, teste funcional e não-funcional de software. E o grupo 5, requisitos obrigatórios - Serviço codificação para Portais de Dados Abertos.
O edital disponibiliza todas as informações necessárias para as empresas, os documentos a serem preenchidos e entregues, além de manuais sobre o processo de desenvolvimento de software, ambiente de desenvolvimento que deverá ser utilizado na prestação dos serviços, glossário de naturezas EGD, padrão de atribuição de nomes, modelo lógico e roteiro de métricas.
App Fiscalização aprimora gestão no trânsito
O “Fiscalização Denatran”, aplicativo do Departamento Nacional de Trânsito desenvolvido pelo Serpro, conta agora com uma novidade para a fiscalização de veículos. Além da possibilidade de fazer consultas pelo número da placa e chassi, agora é possível obter informações também pelo número do motor. Desde 2019, o aplicativo vem tornando ainda mais eficiente a atuação de agentes dos órgãos de trânsito, facilitando a identificação de ocorrências de fraudes e furtos de veículos no país e contribuindo para uma maior segurança do cidadão brasileiro.
Com o aplicativo disponível no Google Play, é possível realizar consultas online de informações sobre o condutor e veículo, como indicadores de roubo e furto, restrições judiciais e administrativas do veículo ou mesmo informações do proprietário, facilitando o trabalho dos agentes. “Com a novidade da consulta de motor, o agente de trânsito poderá facilmente verificar se o motor realmente pertence ao veículo. Esse era um pedido recorrente dos usuários na loja de aplicativos do Google, onde o Fiscalização Denatran está disponível”, explica o analista do Departamento de Soluções Digitais para Trânsito do Serpro, Isidro Monteiro.
De acordo com o coordenador-geral de Sistemas, Informação e Estatística do Denatran, Eduardo Sanches, o aplicativo tem contribuído significativamente para a identificação de fraudes e furtos com mais eficiência, garantindo uma maior segurança ao cidadão. “Durante a fiscalização, o agente de trânsito verifica se os dados visuais do veículo batem ou não com as informações do aplicativo. Isso aumentou consideravelmente a eficiência na atuação dos agentes, que conseguem verificar, com mais facilidade, nas bases de dados governamentais, se o veículo é fruto de roubo, se o chassi ou o motor foram adulterados, se o documento de habilitação ou do veículo são falsos”, explica.
Para que as consultas possam ser realizadas de forma online, o “Fiscalização Denatran” acessa informações a partir das bases de dados nacionais do Renach (condutores), Renavam (veículos) e Renainf (infrações). Atualmente, estão disponíveis três grupos de consulta no aplicativo: QR Code, Condutor e Veículo. Com o QR Code, o agente pode realizar a leitura do código bidimensional da CNH e do CRLV digitais e também dos novos modelos de placas de identificação. “O principal objetivo é disponibilizar informações de forma fácil, rápida e fidedignas”, destaca Isidro.
Além de informações detalhadas sobre a situação atual do veículo, pelo aplicativo é possível também saber se a CNH do motorista se encontra suspensa, cassada ou bloqueada. A consulta do condutor pode ser realizada por meio de CPF, da CNH ou pelo nome.
Acesso ao APP Fiscalização Denatran
O aplicativo é utilizado por agentes de segurança pública dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e devem ser habilitados pelo Denatran. O gestor do órgão de fiscalização habilitado pelo Denatran deve vincular e habilitar os agentes e dispositivos móveis da sua organização, não existindo a possibilidade de utilização do aplicativo sem o cadastro prévio.
Alto nível de segurança
O aplicativo possui um nível bastante alto de segurança. Todas as informações de tráfego em rede são criptografadas e, para ter acesso ao APP, é necessário algo que somente o órgão fiscalizador possui (um dispositivo previamente vinculado), mais algo que somente o usuário sabe (a senha), além do cadastramento prévio feito por um outro usuário de nível especial no órgão, que é detentor de certificado digital ICP-Brasil.
SPUApp facilita acesso a serviços sobre imóveis de patrimônio da União
Para modernizar ainda mais a gestão do patrimônio da União e facilitar o atendimento aos cidadãos, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, lançam a SPUApp. O aplicativo está disponível gratuitamente no Google Play e é um novo canal digital destinado a ocupantes de imóveis da União.
Com o aplicativo, é possível ter acesso a serviços sobre a ocupação de imóveis da União, consultar a lista de imóveis associados ao CPF do usuário ou de empresas que ele seja responsável; conferir os dados cadastrais do imóvel (endereço, registro do cartório, características); e verificar o histórico financeiro e a lista de débitos em abertos e ou suspensos. Além disso, é possível também receber mensagens sobre oportunidades de aquisição e remição do imóvel, neste caso, somente para imóveis aforados, que é quando a União atribui a terceiros o domínio útil de um imóvel de sua propriedade.
Para a diretora do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais da SPU, Aline Ibrahim, a SPUApp contribui para maior aproximação da Secretaria com seus usuários, facilitando o acesso a serviços importantes. "Com o aplicativo, a SPU avança no processo de transformação digital de seus serviços, inserindo-se nas melhores práticas de mercado e aperfeiçoando seus canais de relacionamento com os cidadãos", salienta.
Serviços exclusivos
De acordo com o gerente de Departamento de Negócio do Serpro, Alysson Costa, os usuários do aplicativo terão acesso a informações exclusivas disponibilizadas somente pela SPUApp e, ainda, poderão receber documentos por meio de assinatura eletrônica. “O principal serviço exclusivo é a remição de foro 100% digital (resgate do domínio direto do imóvel), que será lançado ainda neste semestre. Nesta primeira versão, os usuários poderão calcular o valor da transferência e laudêmio; emitir seus DARFs de pagamento das taxas/foro ordinários; e evitar a caducidade do seu foro, mantendo seus pagamentos em dia. Tudo com muita praticidade, agilidade e segurança”, destaca Alysson, complementando que o aplicativo também disponibiliza um Termo de Uso e Política de Privacidade.
Para o serviço de solicitação de remição de foro, ainda será possível receber no aplicativo propostas bancárias de financiamento do valor do imóvel, graças a parceria da SPU com instituições financeiras, que conta com o apoio também de cartórios e empresas de cobrança para disponibilizar outros serviços agregados aos processos da Secretaria.
Acesso à SPUApp
O acesso ao aplicativo só é possível após ativação de conta no portal do governo Gov.BR, além dos responsáveis por imóveis da União em regime de ocupação e de aforamento precisarem estar cadastrados na SPU. No caso de representante legal de Pessoa Jurídica, a conta precisa ser validada com Certificado Digital e-CNPJ.
Novos portais
Não só o aplicativo compõe o rol de inovações digitais da SPU. Também faz parte dessa lista de novidades o novo Portal de Serviços e o site institucional, que foi migrado para o GovBR.
No novo site da SPU, é possível encontrar informações sobre como o governo cuida do patrimônio da União, podendo ter acesso aos serviços de patrimônio. Entre as competências da SPU incluem-se, entre outras, a incorporação e regularização do domínio dos bens; sua adequada destinação; além do controle e da fiscalização dos imóveis. É o órgão que autoriza a ocupação dos imóveis públicos federais, estabelecendo diretrizes para permissão de uso, promoção, doação ou cessão gratuita, quando houver interesse público.
Assistência jurídica em auxílio emergencial agora pode ser solicitada à DPU por aplicativo
Os cidadãos que tiveram o pedido do auxílio emergencial indeferido agora podem solicitar, por aplicativo, assistência jurídica inicial da Defensoria Pública da União (DPU). O App DPU Cidadão desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, ganhou uma nova versão e está disponível na App Store e no Google Play. Podem utilizar o serviço pessoas com renda familiar mensal de até R$ 2 mil e que residam em localidades onde tenha atendimento da DPU, desde que a unidade esteja oferecendo vagas, no momento, para o serviço digital.
Lançado em dezembro do ano passado, o aplicativo conta com mais de 10 mil usuários e já contabiliza quase 2 mil demandas do auxílio emergencial. "O aplicativo surgiu em um momento de necessidade de continuidade do atendimento aos hipossuficientes, diante das restrições decorrentes da pandemia. Por isso, tem um importante papel de estabelecer um contato seguro e rápido com a instituição”, destacou o defensor público federal Fernando de Souza Carvalho.
Possibilidades oferecidas
O novo serviço no aplicativo permite a abertura do Processo de Assistência Jurídica (PAJ) diretamente pelo cidadão, que terá cinco dias para anexar os documentos relativos ao caso no próprio app e, assim, não correr o risco de ter o processo arquivado. Pelo aplicativo, o cidadão poderá acompanhar o andamento de cada fase do processo, responder a notificações recebidas e enviar documentos solicitados. O acesso ao aplicativo deve ser feito por meio de cadastro de conta no portal do governo Gov.BR.
A solicitação de assistência jurídica relacionada ao auxílio emergencial pelo aplicativo só é possível para atendimentos iniciais. “Caso a pessoa já tenha sido atendida presencialmente pela DPU, poderá acompanhar o processo, utilizando o código de acesso informado pela Defensoria e o número do PAJ”, orientou a gerente de Divisão do Domínio Judiciário do Serpro, Carlile Soares.
Qualidade e eficiência
Para Fernando Carvalho, o aplicativo DPU Cidadão possibilita um ganho de eficiência e qualidade na prestação de serviço e também nas rotinas internas da Defensoria. “A DPU Cidadão poupa mão de obra antes necessária para entrar em contato, receber informações e documentos e, em seguida, enviar para a ciência do defensor. Tudo isso hoje é feito rapidamente e pela própria parte assistida. É importante frisar, todavia, que o atendimento presencial, ou por outros meios, sempre vai estar disponível para as pessoas sem acesso à tecnologia ou que, por qualquer outro motivo, não consiga ou tenha dificuldade de utilizar o aplicativo”, informou.
De acordo com a DPU, o pedido diário de assistência pelo aplicativo é limitado e apenas algumas unidades de atendimento estão recebendo as solicitações via DPU Cidadão, devido ao grande volume de processos já existentes na localidade.
Mais de 2,8 milhões de pessoas já enviaram a declaração do IRPF
O sistema de declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020, desenvolvido pela Receita Federal em parceria com o Serpro, recebeu, até as 17h30 desta segunda-feira (8), 2.807.165 documentos pelos contribuintes. O número corresponde a 8,75% do volume total de declarações esperadas para 2021, que é de cerca de 32 milhões, de acordo com a Receita. O prazo final de entrega é dia 30 de abril.
Dos mais de 2,8 milhões de documentos já entregues, quase 15 mil foram enviados com certificado digital, contando com a praticidade da declaração pré-preenchida, facilidade estendida também, neste ano, aos contribuintes que possuem conta no portal do governo Gov.BR com níveis de acesso prata ou ouro, ou seja, verificado e comprovado. A previsão é que a novidade esteja disponível a partir do dia 25 de março.
Números
Nesta primeira semana, do dia 1º a 8 de março, o sistema recebeu, em média, sete declarações por segundo, 444 por minuto e mais 26 mil documentos por hora. O maior volume de entrega ocorreu no dia 1º de março, com mais de 76 mil declarações entregues por hora e mais de 628 mil no dia.
O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia, ficando indisponível somente na madrugada, entre 1h e 5h. No site da Receita, são oferecidas informações completas sobre como preencher corretamente o documento, além das regras sobre o que pode ser utilizado como deduções.
Novidades do IRPF 2021
Uma das grandes inovações deste ano é a opção da declaração pré-preenchida, que, antes, só podia ser utilizada por pessoas com certificado digital e, agora, foi ampliada para uso de cidadãos que já tenham acesso ao portal Gov.BR nos níveis mais rígidos de segurança, beneficiando cerca de 10 milhões de contribuintes. O contribuinte deverá acessar a declaração pré-preenchida dentro do serviço Meu Imposto de Renda no e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Para criar a conta, acesse https://acesso.gov.br.
Outra novidade é a respeito do auxílio emergencial, que deverá ser declarado no Imposto de Renda, já que é considerado um rendimento tributável, pelos contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano passado. O programa vai identificar o limite ultrapassado, o recebimento do auxílio recebido, que deverá ser devolvido, e irá gerar um Darf para devolução, juntamente com o Recibo da Declaração.
Podem ser citadas também outras novidades importantes relacionadas a procedimentos de preenchimento e a novas regras: endereço de e-mail e número de celular na ficha de identificação, que poderão ser utilizados pela Receita para informar sobre a existência de mensagens importantes na caixa postal; procuração do dependente para autorizar a disponibilização de informações sobre rendimentos na declaração pré-preenchida; tipo de conta “pagamento” para restituição; nova numeração das contas da Caixa Econômica Federal para crédito da restituição ou débito automático; criação de novos códigos para a informação de Criptoativo na ficha Bens e Direitos.
Governo aprova novas regras para emissão de certificado digital de forma remota
A partir deste mês de março, passam a valer novas regras definidas pelo governo federal sobre a emissão de certificados digitais de forma remota. A principal novidade trazida pela Instrução Normativa ITI nº5 é que agora é possível a coleta de dados exclusivamente por videoconferência para pessoas que emitiram ou renovaram suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) a partir de 2017. A nova medida deve beneficiar cerca de 74 milhões de brasileiros.
Além da maior praticidade e ampliação do número de beneficiados, o objetivo das novas regras do governo é elevar a segurança na identificação dos titulares e responsáveis por certificados digitais, reduzir fraudes e simplificar o processo. “É uma medida que promove a democratização, um acesso mais amplo à certificação digital. A emissão remota é uma modalidade que se tornou especialmente importante devido às limitações de contato físico trazidas pela pandemia”, explica o gerente do Serviço de Certificação Digital do Serpro, Pedro Motta.
A nova IN passou a permitir a utilização das digitais dos bancos de dados da CNH nos atendimentos virtuais, sendo necessária, apenas, a captura, ao vivo, de uma foto do requerente. Os dados utilizados são das carteiras de habilitação emitidas a partir de 2017, ano em que esses documentos passaram a ser cadastrados utilizando o Datavalid, uma solução desenvolvida pelo Serpro para validação, em tempo real, de informações cadastrais.
Identidade virtual
Armazenado em tokens, cartões com chip, no próprio computador, dispositivo móvel ou mesmo em nuvem, o certificado digital funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual na internet, possibilitando a assinatura eletrônica de documentos e transações online com garantia de autenticidade e proteção das informações trocadas. “É uma tecnologia que possui a mesma validade jurídica de uma firma reconhecida em cartório. Como a identificação é rápida e segura, seu uso traz diversas vantagens”, destaca Pedro, complementando que a estimativa é de que mais de 2 mil ambientes na internet já permitam a utilização de certificação digital.
A assinatura digital pode ser utilizada tanto por pessoas físicas quanto jurídicas que, ao terem seus certificados emitidos, são associadas a uma chave pública, um instrumento criptográfico que segue padrões de internacionais de segurança e que tem sua qualidade e confiabilidade garantidas por uma série de entidades credenciadas, a chamada “cadeia hierárquica de confiança”. Você pode adquirir seu certificado digital na loja do Serpro, uma das autoridades credenciadas junto à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP- Brasil).
Aeroporto Santos Dumont é o primeiro do país a testar o embarque 100% digital
Pela primeira vez no país, o Governo Federal testa o embarque aéreo 100% digital, com uso de reconhecimento facial sem a apresentação do cartão de embarque pelos passageiros. O aeroporto escolhido é o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que inaugura nesta quinta-feira (11) o projeto-piloto de identificação biométrica, dispensando o uso do bilhete aéreo e do documento de identificação do cidadão, que já não era exigido no piloto realizado, em 2020, nos aeroportos de Florianópolis e Salvador. O projeto Embarque + Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, para tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos.
A solução será testada no Santos Dumont com passageiros voluntários da companhia aérea Azul, convidados para experimentarem a tecnologia. No momento do check-in no aeroporto, o atendente da companhia aérea realiza a validação biométrica do passageiro, comparando os dados e a foto da pessoa tirada na hora com as bases governamentais. A partir da validação, o passageiro pode embarcar por meio da leitura biométrica do rosto, que será feita pelas câmeras dos pontos de controle de acesso à sala de embarque e à aeronave, sem a necessidade de apresentar documento e cartão de embarque.
A tecnologia das estações de identificação facial foi desenvolvida pelas empresas de TI Digicon, Idemia e Azul/Pacer e asseguram o suporte de equipamentos modernos necessários para facilitar o embarque dos passageiros. A identificação biométrica para o embarque automático nos portões eletrônicos (e-gates) já era oferecida no mercado mundial e, agora, está sendo trazida para o Brasil. O que não existia, até o momento, era tecnologia inovadora integrada a um sistema nacional unificado que possibilitasse checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais. Após a aprovação do projeto-piloto do Embarque +Seguro, o Governo avançará com as ações para implantação efetiva da tecnologia nos principais aeroportos do país.
“O Embarque +Seguro no Santos Dumont permitirá que a Infraero inicie o ingresso em um grupo de aeroportos que utiliza a tecnologia para agilizar processos de embarque e garantir segurança nos controles que o transporte aéreo exige. No presente caso, por exemplo, o tempo de checagem por passageiro com a nova ferramenta é de aproximadamente dois segundos. Além disso, uma das grandes vantagens é a dispensa da necessidade de manuseio de papeis e documentos, uma medida alinhada às melhores práticas de combate a Covid-19, no âmbito do transporte aéreo, e que a Infraero já vem adotando em seus aeroportos”, explica o superintendente de Gestão da Operação da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcante.
Validação de dados alinhada à LGPD
Para a implementação do projeto Embarque +Seguro, o Serpro desenvolveu um aplicativo que permite às empresas aéreas fazerem o cadastramento, na hora do check-in, do nome e da foto do passageiro, ficando vinculada ao CPF dele. Os dados são registrados com o consentimento da pessoa, que recebe uma mensagem, no celular informado, para consentir ou não a inclusão das informações. A verificação da identificação biométrica é feita por checagem junto ao banco de dados governamental, garantindo uma conferência precisa e segura da identidade do cidadão. O banco governamental será ampliado e, em breve, aumentará o universo de dados que podem ser validados para atender a todos os cidadãos.
“A tecnologia do Embarque +Seguro está sempre em processo de evolução e, desta vez, automatizamos o consentimento para tratamento dos dados do cidadão, de forma prática e alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados. Temos o compromisso com a proteção dos dados pessoais, e, antes, o processo de consentimento era feito em papel com a assinatura do titular dos dados. Agora, basta o passageiro selecionar o botão de aceite na mensagem que ele recebe pelo celular. O desenvolvimento e o uso da solução se alinham à LGPD e ao processo de digitalização de serviços e de transformação digital do Governo Federal para facilitar a vida das pessoas e garantir mais segurança aos dados do cidadão”, ressaltou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Mais segurança e agilidade ao passageiro
O Embarque +Seguro, além de comprovar a identidade de quem está embarcando, garantindo mais segurança aos passageiros, vai reduzir o tempo de espera em filas, já que o processo de check-in e embarque aéreo é realizado em poucos segundos. Em tempos de pandemia, a tecnologia traz outros benefícios, também, ao reduzir o contato pessoal desde o check-in até o embarque na aeronave.
“A solução tecnológica do Governo Federal vai trazer mais segurança para as viagens aéreas e reduzir o tempo de espera no embarque, além de eliminar, sob o aspecto sanitário, a exposição ao contato humano e ao manuseio de documentos”, destaca o secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann.
Assista ao vídeo e conheça como será o processo:
Aeroporto Santos Dumont é o primeiro do país a testar embarque 100% digital
Pela primeira vez no país, o Governo Federal testa o embarque aéreo 100% digital, com uso de reconhecimento facial sem a apresentação do cartão de embarque pelos passageiros. O aeroporto escolhido é o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, que inaugura, nesta quinta-feira (11), o projeto-piloto da solução de identificação biométrica dispensando o uso do bilhete aéreo, além do documento de identificação do cidadão, que já não era mais exigido no piloto realizado, em 2020, nos aeroportos de Florianópolis e Salvador. O projeto Embarque +Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) e desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, para tornar mais eficiente, ágil e seguro o processo de embarque nos aeroportos.
A solução adotada no Santos Dumont contou com a participação voluntária de passageiros da companhia aérea Azul, convidados para experimentarem a tecnologia. Para embarcar sem o uso de papel, o passageiro precisa fazer o check-in no balcão da companhia aérea. Lá ele recebe, no celular, uma mensagem de texto solicitando autorização para a coleta de uma foto. Com o consentimento do viajante, a imagem é conferida com a que já existe nas bases de dados governamentais. Havendo a validação, o passageiro fica liberado para ingressar na sala de embarque e na aeronave por meio dos pontos de controle biométrico, que fazem a identificação com o uso de câmeras, dispensando a apresentação de documento com foto e de cartão de embarque.
A tecnologia das estações de identificação facial foi desenvolvida pelas empresas Digicon, IDEMIA e Azul/Pacer, parceiras do Ministério da Infraestrutura e do Serpro, com a colaboração da Infraero, o que assegurou o suporte de equipamentos necessários para facilitar o embarque dos passageiros. Trata-se de uma ferramenta que já era oferecida no mercado mundial e que agora chega ao Brasil, mas com o diferencial de contar com a tecnologia do Serpro que usa base de dados unificada, capaz de checar e validar, com rapidez e segurança, a identidade do passageiro. Após a aprovação do projeto-piloto do Embarque +Seguro, o Governo Federal avançará com as ações para implantação efetiva da tecnologia nos principais aeroportos do país.
“O Embarque +Seguro no Santos Dumont permitirá que a Infraero inicie o ingresso em um grupo de aeroportos que utiliza a tecnologia para agilizar processos de embarque e garantir segurança nos controles que o transporte aéreo exige. No presente caso, por exemplo, o tempo de checagem, por passageiro, com a nova ferramenta é de, aproximadamente, dois segundos. Além disso, uma das grandes vantagens é a dispensa da necessidade de manuseio de papéis e documentos, uma medida alinhada às melhores práticas de combate à Covid-19 e que a Infraero já vem adotando em seus aeroportos”, explica o superintendente de Gestão da Operação da Infraero, Paulo Eduardo Cavalcante.
Validação de dados alinhada à LGPD
Para a implementação do projeto Embarque +Seguro, o Serpro desenvolveu um aplicativo que permite às empresas aéreas fazerem o cadastramento, na hora do check-in, do nome e da foto do passageiro, ficando vinculada ao CPF dele. Esses dados só poderão ser registrados e usados com o consentimento do viajante, que dará a autorização por meio de mensagem no celular informado no momento do check-in.
Após a autorização, os dados coletados pela empresa aérea são conferidos no banco de dados governamental, garantindo precisão e segurança ao processo. O banco governamental será ampliado e, em breve, aumentará o universo de dados que podem ser validados para atender a todos os cidadãos.
“A tecnologia do Embarque +Seguro está sempre em processo de evolução e, desta vez, automatizamos o consentimento para tratamento dos dados do cidadão, de forma prática e alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados. Temos o compromisso com a proteção dos dados pessoais, e, antes, o processo de consentimento era feito em papel com a assinatura do titular dos dados. Agora, basta o passageiro selecionar o botão de aceite na mensagem que ele recebe pelo celular. O desenvolvimento e o uso da solução se alinham à LGPD e ao processo de digitalização de serviços e de transformação digital do Governo Federal para facilitar a vida das pessoas e garantir mais segurança aos dados do cidadão”, ressaltou o presidente do Serpro, Gileno Barreto.
Mais segurança e agilidade ao passageiro
O Embarque +Seguro, além de atestar a identidade de quem vai embarcar e garantir mais segurança aos passageiros, reduz o tempo de espera em filas, já que o processo de check-in e embarque aéreo é realizado em poucos segundos. Em tempos de pandemia, a tecnologia traz outros benefícios, também, ao reduzir o contato pessoal e o manuseio de papéis e documentos desde o check-in até o embarque na aeronave.
“A solução tecnológica do Governo Federal vai trazer mais segurança para as viagens aéreas e reduzir o tempo de espera no embarque, além de eliminar, sob o aspecto sanitário, a exposição ao contato humano e ao manuseio de documentos”, destaca o secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann.
O aprimoramento e o uso do Embarque +Seguro nos aeroportos da rede Infraero se alinham ao processo de digitalização de serviços do governo federal. “Ações exitosas como esta estão diretamente ligadas à transformação do Estado brasileiro, impactando diretamente a vida do cidadão. O Embarque +Seguro, além de facilitar a vida dos passageiros, garante mais comodidade e segurança nos aeroportos. A nossa missão aqui no Ministério da Economia é uma só: transformar o Brasil pelo digital, oferecendo e entregando à população serviços e aplicativos que tornam a vida do cidadão mais simples e fácil. Parabéns Serpro, Ministério da Infraestrutura e Infraero pelo excelente produto que, com certeza, vai revolucionar o modo de viajar pelo Brasil”, afirma o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Assista ao vídeo e conheça como será o processo:
GRU agora pode ser paga com cartão de crédito
O cidadão que precisar pagar a prestação de serviços públicos por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) agora conta com a facilidade de poder usar também o cartão de crédito, além do PIX. A partir do dia 15 de março, a nova modalidade de pagamento vai estrear para serviços disponíveis no PagTesouro, plataforma de pagamento online do Tesouro Nacional, desenvolvido em parceria com o Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal. Desde novembro de 2020, o Tesouro Nacional já havia liberado aos cidadãos a modalidade de pagamentos instantâneos utilizando o PIX.
Atualmente, a plataforma digital pode ser utilizada para o pagamento a 12 órgãos públicos por serviços como emissão de passaporte, inscrições em concursos, importação de produtos, registros de patentes e multas de trânsito, eleitorais e ambientais.
De acordo com o Tesouro Nacional, o movimento de digitalização nos pagamentos é observado em várias pesquisas de mercado, e o Tesouro, como provedor de soluções para arrecadação de receitas à conta única, está evoluindo no contexto tecnológico e desburocratizando a economia.
“A modalidade de pagamentos das GRUs por cartão também se mostra ainda mais importante em um contexto de pandemia, que exige o distanciamento social”, avalia Luciano Oliveira Lima, um dos gerentes do Serpro responsáveis pela tecnologia.
Guia de Recolhimento da União
Usadas como forma de transferência de valores para a administração pública federal, as GRUs são o meio de quitação de taxas que financiam serviços públicos, como é o caso de aluguéis de imóveis públicos ou das custas para movimentação de processos judiciais. Também servem para pagamento de serviços educacionais e inscrições para vestibulares em instituições públicas. Só em 2019, foram emitidas cerca de 37 milhões de GRUs em todo país, o que representou um ingresso de cerca de R$ 120 bilhões para os cofres públicos.
PagTesouro
O PagTesouro é a plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. É uma tecnologia que permite aos cidadãos, com ou sem conta bancária, uma maior flexibilidade na hora de realizar pagamentos por taxas ou serviços públicos.
Escritório Virtual em Nuvem: para estar onde o servidor público estiver
Quando se fala em virtualização de ambientes de trabalho, há dois pontos importantes: mobilidade e segurança. Para dar conta dessas duas necessidades, o Serpro apresenta o Escritório Virtual em Nuvem. Preparada para atender às necessidades de órgãos públicos, a plataforma oferece acesso simplificado ao ambiente virtual de trabalho de cada servidor público.
“O gestor não precisa se preocupar nem com a logística nem com a segurança que o gerenciamento físico de estações de trabalho tradicionais requer”, explica Antonino dos Santos Guerra Neto, diretor de Operações do Serpro. “Para o servidor público também é muito vantajoso, porque ele acessa seus dados e os softwares que utiliza a partir de qualquer lugar, utilizando desktop tradicional”, destaca.
Todas as as regras de acesso às redes e demais serviços de infraestrutura já são previamente configurados e ficam disponíveis para uso. Basta o usuário acessar o portal da solução e realizar a autenticação para receber sua área de trabalho remota.
“Estamos oferecendo uma solução disruptiva, fundamental para a transformação digital, na medida em que oferecemos o desktop, a estação de trabalho, como serviço. Isso significa ter ambientes escaláveis, sem preocupação de mudar o hardware para atender uma demanda nova ou uma ampliação”, aponta André de Cesero, diretor de Relacionamento de Clientes da empresa.
“O Escritório Virtual em Nuvem também proporciona redução de custos, facilita o trabalho de contratação dos ordenadores de despesas e coloca a segurança em um alto patamar, bastante desejável para a atualidade”, explica o diretor.
O que o produto resolve
Respondendo a necessidades e ampliando potencialidades do trabalho remoto, o Escritório Virtual em Nuvem do Serpro:
- garante atualização tecnológica de ambientes computacionais;
- padroniza as estações de trabalho;
- reduz o custo de criar ambientes específicos;
- simplifica a entrega de estações virtuais;
- provisiona recursos com maior elasticidade;
- amplia a mobilidade com acesso seguro;
- otimiza espaços físicos.
Formas de acesso
O acesso ao ambiente virtual pode se dar por meio de estação de trabalho comum ou por dispositivos compatíveis com o cliente, de acesso virt-viewer (recurso que permite visualização do console de máquinas virtuais). Todo o serviço disponibilizado passa por uma camada de segurança que garante o acesso aos recursos mediante o uso de credenciais válidas.
Órgãos públicos conectados à Rede Serpro, seja através da rede local, infovia-bsa ou rede de longa distância, terão acesso de forma direta, via liberação de regras de firewall. Os clientes que acessarem o Escritório Virtual em Nuvem por meio da internet terão acesso ao Ambiente com a utilização de certificado digital associado ao uso do Serviço de Acesso Remoto - SAR.
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Nossa equipe apresentará os benefícios do nosso serviço e como ele pode facilitar o trabalho de seu órgão de governo. Acesse a página do Escritório Virtual em Nuvem do Serpro.
Governo lança novo portal de vendas de imóveis da União
Para facilitar a busca e a aquisição pelo cidadão de apartamentos, casas, terrenos e prédios da União em desuso, a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) e o Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, lançam, nesta segunda-feira, 15, o novo portal de venda de imóveis da União. Reformulado para melhorar a experiência do usuário e com design moderno que facilita a navegação, o novo portal permite, entre outras novidades, que os interessados se inscrevam para receber informações em newsletter, de acordo com as características do imóvel que procuram.
No site, são ofertados, atualmente, R$ 273,8 milhões em ativos disponíveis para venda. Só neste ano, o Governo Federal já lançou, no mercado, mais de R$ 320 milhões em imóveis da União de maneira eletrônica. Para o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, o lançamento do novo site reflete o avanço da Secretaria na transformação digital, de acordo com as diretrizes do Programa SPU+, que visa à modernização na gestão dos ativos. “Estamos transformando a gestão do patrimônio imobiliário do País por meio do Programa SPU+ e a implementação da tecnologia está sendo fundamental nesse processo. O objetivo é ampliar o acesso ao sistema para que a venda dos ativos seja realizada da maneira mais simples, rápida e segura possível”, afirma o secretário.
O novo site foi desenhado de forma responsiva para adequar e permitir uma melhor visualização do conteúdo, também, em dispositivos móveis, além do computador. De acordo com o presidente do Serpro, Gileno Barreto, o sistema de venda de imóveis mantém os recursos de criptografia e autenticação, que conferem segurança ao processo de compra, mas com um novo design integrado ao Gov.Br. “Implementamos uma versão mais moderna, aderente às melhores práticas de Design System utilizado pelo Governo Federal. Além disso, o desenvolvimento e uso do portal estão alinhados à Lei Geral de Proteção de Dados e ao processo de transformação digital do governo”, destaca.
Novidades
Dentre as melhorias implementadas no novo portal, destacam-se os novos filtros de busca, otimização na visualização dos imóveis no mapa e na apresentação das fotos. Com relação à newsletter, o material será enviado para os e-mails cadastrados pelos usuários e conterá informações referentes aos imóveis que estão à venda, de acordo com as características previamente escolhidas pelos interessados no momento do cadastro para o recebimento do informativo. A expectativa é que a medida amplie a publicidade da venda dos ativos.
Outra novidade é que o novo portal está preparado para a execução de licitações de imóveis que tenham proponentes com direito de preferência. Neste caso, o sistema filtra e identifica esses ativos para que seja possível o recebimento das ofertas dos interessados que têm o referido direito.
O direito de preferência é conferido ao cidadão que não tenha ofertado o maior lance pelo ativo, mas tenha apresentado Proposta de Aquisição de Imóvel da União (PAI) e providenciado a avaliação e homologação do laudo pela SPU, dando direito à aquisição do imóvel em igualdade de condições com o vencedor do certame. A pessoa com preferência será convocada para participar da sessão pública e manifestar interesse em exercer ou não seu direito de preferência após definido o maior lance pela Comissão Permanente de Licitação.
Imóveis à venda
Ao todo, 35 imóveis estão à venda no portal, com valores entre R$ 303,8 mil e R$ 98 milhões. São terrenos, casas, galpões, prédios e apartamentos localizados no Distrito Federal e nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás e Espírito Santo. Dentre eles, o icônico Edifício A Noite, localizado no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 98 milhões. A venda dos ativos faz parte do Programa SPU+, que tem o objetivo de ativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022.
Os interessados em comprar os imóveis devem fazer ofertas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), disponível no site de imóveis da União. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até minutos antes do início do certame. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel. Vence a licitação a oferta de maior valor. Caso a oferta apresentada não seja a vencedora, a caução será integralmente devolvida.
Para registrar as ofertas, é necessário realizar o login no portal de imóveis da União. Para isso, é preciso possuir o cadastro único no Portal Gov.br, que permite acesso às páginas do Governo Federal. Os editais das concorrências, fotos dos imóveis e mais informações estão disponíveis no site.
Números de vendas
Lançado em agosto de 2020, o Portal de Imóveis da União já disponibilizou 163 imóveis para licitação, finalizando 49 vendas, o que gerou mais de R$ 65 milhões para os cofres públicos. Alguns imóveis foram vendidos com valor bem superior ao avaliado, como por exemplo, o terreno por Concorrência Pública SPU 6/2021, cujo preço mínimo era de R$ 1.485 milhões e foi vendido por mais de R$ 3 milhões.
Serpro aposta em Inception para desenvolver soluções digitais
Alinhado às estratégias do Governo Federal de promover a transformação digital no país, o Serpro tem inovado, também, na forma de idealizar e desenhar soluções tecnológicas em parceria com os órgãos públicos. Uma das novas apostas da empresa é a adoção de metodologias de imersão e descoberta, que marca o início de um propósito e se caracteriza pela reunião das pessoas envolvidas no projeto de transformação digital em um workshop. O objetivo é fazer com que a equipe descubra e entenda coletivamente o escopo do que será desenvolvido, promovendo o entrosamento do time para que haja uma visão mais clara do caminho a ser seguido.
“O processo, desde a imersão até a definição do escopo inicial de entrega, busca identificar oportunidades de inovação e transformação digital nos processos de trabalho dos nossos clientes, bem como o pensamento ágil e colaborativo de todo o time para o alcance de proposições de soluções e produtos que foquem nas funcionalidades extremamente necessárias sob a ótica do usuário final”, explicou o superintendente de Digitalização de Governo do Serpro, Rafael Soto.
A metodologia já foi utilizada para a criação de vários produtos e soluções digitais do Serpro e, recentemente, foi adotada, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na concepção do “Titula Expressa”, plataforma de governança territorial ainda a ser lançada. “O workshop online para entender o ‘Titulação Expressa’ trouxe bons resultados e contribuiu para a jornada de transformação digital do Incra e do Serpro. Podemos falar que esse tipo de evento mostra a preocupação do Serpro em propor e executar soluções completas para os nossos clientes e para a sociedade brasileira, não apenas traduzindo demandas em código e telas, mas também entendendo o assunto para alcançar o Produto Mínimo Viável. O MVP é a versão da solução que conta com as funcionalidades mais essenciais do produto, que podem ser utilizadas e validadas pelo usuário final”, explicou o gerente do Domínio Gestão Fundiária do Serpro, Renan Guerra.
Para o product owner do Incra, Carlos Eduardo Sturm, o encontro serviu para alinhar as expectativas da gestão e do corpo técnico das duas instituições. “A metodologia utilizada associada à excelente condução do evento proporcionou o alcance pleno do objetivo. Construímos a visão do produto e sabemos o que entregar, para quem entregar e como entregar os serviços da nova plataforma de governança territorial do Incra. Vale ressaltar que, sem o comprometimento da equipe envolvida durante o evento, não teríamos um resultado tão positivo”, ressaltou.
"Essa experiência para o time do Incra foi bastante enriquecedora, pois trouxe uma visão mais dinâmica, objetiva e centrada na efetividade e resultados esperados. Esse tipo de workshop é muito importante para a concepção de projetos complexos que necessitam ser desenvolvidos de forma célere e com aplicação de ferramentas ou boas práticas de metodologia ágil. Essencial também para atingir os resultados em curto prazo, mas, principalmente, para assegurar que o escopo do Produto Mínimo Viável – MVP esteja de acordo com os interesses e expectativas da área negocial ou cliente, mesmo que seja num órgão tão tradicional como é o caso do Incra", acrescentou o coordenador-geral de TI do Incra, Luiz Carlos Araujo da Silva.
Inception com o Incra
De acordo com Renan, foram cinco dias de evento com a realização de dinâmicas para definição dos objetivos, estratégias e escopo do produto, bem como o mapeamento e priorização das funcionalidades desejáveis para serem entregues durante o projeto. “A inception fomenta debates de alto nível em que as questões técnicas, embora sejam essenciais, não são, a priori, aprofundadas durante o evento. Os debates foram nas questões de negócio, que trazem valor para o cliente e, talvez ainda mais importante, para o usuário, pois a preocupação com a experiência do usuário já é levada em conta”, salientou.
Conduzido pelo analista e facilitador Leonardo David Correa da Superintendência de Digitalização de Governo do Serpro, o workshop foi realizado para solucionar os desafios da transformação digital do Incra “Ao se pensar em transformação digital, é natural que o foco recaia em tecnologia, termo que, por si só, já abarca uma variedade de possibilidades. Quando os nossos clientes nos procuram, o Serpro transcende a preocupação com as tecnologias, orientando os holofotes para as pessoas, clientes e usuários, e em como os processos podem ser racionalizados, remodelados e melhorados para alcançar o objetivo. Com o auxílio das melhores práticas de design centrado no usuário e mindset de desenvolvimento e entrega de soluções digitais orientado a produto, o Serpro atende a seus clientes de forma ampla e efetiva, contribuindo, assim, para o alcance dos objetivos de negócio e entrega de valor para o governo e a sociedade”, afirmou.
Além de proporcionar oportunidades para que o Serpro tenha pessoas cada vez mais especializadas em inception e experientes na condução de eventos como o do Incra, Renan ainda pontuou mais alguns benefícios que o método proporciona dentro de workshops. “A iniciativa traz vários colaboradores para uma causa, com expertises diferentes que agregam valor nos debates, seguindo a dinâmica de, primeiro, divergir para depois convergir. A inception promove engajamento e alinhamento em algum nível entre os participantes, fazendo com que, ao final do quinto dia do evento, todos os participantes estejam mais ou menos num mesmo patamar de conhecimento e entendimento em nível negocial amplo”, concluiu.
Outras aplicações
A técnica inception já foi utilizada pelo Serpro em vários projetos, como o SouGOV da Secretaria de Gestão Pública do Ministério da Economia; o FGTS Digital da Secretaria de Trabalho; a Floresta+ do Ministério do Meio Ambiente; a Plataforma CBIO da Agência Nacional do Petróleo, entre outros mais.