Nesta página você encontra conteúdos, como notícias e artigos, que abordam, de diferentes formas, a relação entre gestão pública e LGPD
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Como se tornar um DPO?
Especialistas do mercado e de governo compartilharam suas experiências com o público do Seminário Serpro de LGPD
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LGPD e LAI: uma análise sobre a relação entre elas
Neste artigo, o advogado Ilderlândio Teixeira, também estudioso sobre Big Data, aborda aplicabilidades, convergências e divergências das duas leis
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Um aprendizado nacional chamado LGPD
Christian Perrone aborda a proteção de dados pessoais a partir de sua experiência na Inglaterra e no Brasil. Para o pesquisador do tema, governo, empresas e cidadão brasileiro avançam no que se refere à lei, mas ainda há muito a conhecer e, é claro, a fazer
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A LGPD é essencial para que cidadão confie mais no governo, e vice-versa
Para Ciro Avelino, secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, a lei traz confiança mútua e contribui, assim, para a transformação digital no país
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A LGPD e seus efeitos no setor público
Para Rodrigo Guynemer, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a frase acima gera uma questão: “Qual é a melhor forma dos órgãos do governo brasileiro se adequarem à lei?”. Confira a opinião dele, no artigo |
Governo e pesquisadores dialogam sobre tratamento de dados pessoais
Um dos passos para uma boa adequação à lei é o diálogo. Por isso, governos federal, estadual e municipal apostam na troca de ideias sobre a legislação, que entra em vigor em agosto de 2020 |
Rotinas e contratos de trabalho serão impactados pela LGPD?
Neste artigo, o advogado trabalhista Nicolau Olivieri destaca que sim, pois o que antes podia ser interpretado como só mais uma “ficha de registro” de empregado, passa a ser um conjunto de dados pessoais sujeitos à proteção da lei |
“A LGPD não é uma ‘leizinha’ qualquer, e sim uma disrupção”
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi um dos destaques do primeiro dia de debates do Fórum RNP 2019, em Brasília |
Brasil deve se preparar para a LGPD
Um dos passos da preparação é o diálogo sobre a lei. Serpro também está engajado na troca de ideias e na disseminação da legislação, que entra em vigor daqui a um ano |
“Novo bug do milênio” ou solução para o futuro dos dados pessoais?
Alguns brasileiros acham que uma nova lei é sinônimo de “mais proibições”, mas a lógica da LGPD não é atrapalhar, e sim gerar mais segurança jurídica, liberdade econômica, atualização do governo e privacidade ao cidadão: o qual é o centro da lei que, daqui a exato um ano, entra em vigor. É o que aposta o diretor Gileno Barreto, do Serpro |
Como proteger dados pessoais? Serpro respondeu isso, na Campus Party Brasília
Emprese esteve presente em diálogos na edição 2019 da Campus Party Brasília |
Uso indiscriminado de dados dos cidadãos é um perigo
Muitas democracias perceberam isso e transformaram a forma de lidar com dados pessoais. O especialista Deivi Kuhn frisa que é urgente que o Brasil acelere, e se adapte logo à lei geral, se quiser alcançar o ritmo mundial |
Serpro quer colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
A ANDP é parte da LGPD, lei que vai permitir ao cidadão decidir se seus dados podem ou não ser tratados |
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Órgão de proteção de dados pessoais é aprovado pela Câmara
Autoridade nacional atuará na aplicação e fiscalização da LGPD, lei que regula o uso de dados pessoais do cidadão no Brasil
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Melhorar a segurança de dados pessoais é a proposta deste portal
A ideia é, a partir da participação coletiva, descomplicar a LGPD e ajudar os cidadãos a conhecer mais os seus direitos, e governo e empresas a cumprir a lei |
