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Competências

Confira as informações de interesse coletivo sobre o Serpro

Competências

Atualizado em 17 de abril de 2019

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Foi criada no dia 1º de dezembro de 1964, pela Lei nº 4.516, regido pela Lei 5.615, de 13 de outubro de 1970, com o objetivo de modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da Administração Pública brasileira. A empresa, cujo negócio é a prestação de serviços em Tecnologia da Informação e Comunicações para o setor público, é considerada uma das maiores organizações públicas de TI no mundo.

O Serpro desenvolve programas e serviços que permitem maior controle e transparência sobre a receita e os gastos públicos, além de facilitar a relação dos cidadãos com o governo. Dentre as várias soluções desenvolvidas com essas características destacam-se a declaração do Imposto de Renda via Internet (ReceitaNet), a nova Carteira Nacional de Habilitação, o novo Passaporte Brasileiro e os sistemas que controlam e facilitam o comércio exterior brasileiro (Siscomex).

 

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS da Presidência e demais Diretorias

 

1 PRESIDÊNCIA

 

1.1 Atribuições exclusivas

a) dirigir, promover e assegurar os resultados a serem apresentados pelos órgãos subordinados relativos aos temas e assuntos da sua área de atuação, conforme a seguir:

a1) Comunicação e Marketing:

a1.1) Assessoria de imprensa,

a1.2) Assessoria parlamentar,

a1.3) Cerimonial, e

a1.4) Relações institucionais,

a2) Inovação de TI,

a3) Governança de TI,

a4) Segurança da Informação,

a5) Riscos Empresariais:

a5.1) Continuidade de negócios,

a5.2) Contingência relacionada aos assuntos da sua área de atuação.

a6) Jurídico;

a7) Transparência e Ética:

a7.1) Ouvidoria,

a7.2) Correição, e

a7.3) Ética e conduta empresarial, e

a8) Gestão Empresarial

a8.1) Secretaria-Executiva.

1.2 Competência exclusiva:

Aprovar a Estrutura Organizacional dos órgãos subordinados à Auditoria Interna, às Unidades Organizacionais e demais áreas subordinadas diretamente às Diretorias;

 

2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRAD

 

2.1 Atribuições exclusivas:

a) dirigir, promover e assegurar os resultados a serem apresentados pelos órgãos subordinados relativos aos temas e assuntos da sua área de atuação, conforme a seguir:

a1) Aquisições e Contratações;

a2) Gestão Logística;

a3) Controladoria Empresarial;

a4) Gestão Financeira;

a5) Gestão Contábil;

a6) Gestão Tributária;

a7) Riscos Empresariais:

a7.1) Controles e Riscos Financeiros,

a8) Gestão de Pessoas;

a9) Responsabilidade Social, e

a10) Riscos Empresariais:

a10.1) Contingência relacionada aos assuntos da sua área de atuação.

2.2 Competências exclusivas:

  1. autorizar:

    a1) a transferência definitiva por interesse do empregado ou da empresa,

    a2) a licença sem remuneração de empregados e suas prorrogações,

    a3) cessão de uso temporário de áreas ou bens imóveis, justificados o interesse da Empresa e a conveniência, mediante remuneração ou gratuidade,

    a4) acordos de cooperação e instrumentos congêneres sem ônus financeiros para o Serpro, e

    a5) negociação e parcelamento de obrigações financeiras vencidas junto aos fornecedores, sem ônus para o Serpro;

  2. aplicar sanções administrativas a licitantes ou fornecedores;

  3. decidir sobre impugnações a editais e recursos nas licitações; e

  4. submeter o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, contábeis e tributárias à apreciação superior.

 

3 DIRETORIA DE OPERAÇÕES – DIOPE

 

3.1 Atribuições exclusivas:

a) dirigir, promover e assegurar os resultados a serem apresentados pelos órgãos subordinados relativos aos temas e assuntos da sua área de atuação, conforme a seguir:

a1) Administração e Operação de Ambientes de TI;

a2) Centro de Dados;

a3) Gestão Integrada de Serviços, e

a4) Tecnologia da Informação

a4.1) Engenharia de Serviços de Infraestrutura de TI

a4.2) Padrões arquiteturais de infraestrutura de TI,

a4.3) Serviços e plataformas de infraestrutura de TI,

a4.4) Tecnologia e segurança para produtos, sistemas e soluções de TI,

a4.5) Gerenciamento e internalização do ciclo de contratação de infraestrutura de TI,

a4.6) Gestão de insumos e recursos de infraestrutura de TI,

a4.7) Gestão da capacidade de infraestrutura de TI, e

a4.8) Gestão dos produtos de infraestrutura de TI; e

a5) Riscos Empresariais:

a5.1) Contingência relacionada aos assuntos da sua área de atuação.

 

3.2 Competências exclusivas:

  1. autorizar a abertura dos processos de contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação; e

  2. dirigir ações relativas à gestão dos contratos de despesa oriundos de processos de aquisição de soluções e tecnologias.

 

4 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO – DIGOG

 

4.1 Atribuições exclusivas:

a) dirigir, promover e assegurar os resultados a serem apresentados pelos órgãos subordinados relativos aos temas e assuntos da sua área de atuação, conforme a seguir:

a1) Gestão Empresarial:

a1.1) Estrutura Organizacional e Órgão Temporário,

a1.2) Grupo de Trabalho, Comissão, Comitê e Programa,

a1.3) Gestão corporativa de processos,

a1.4) Gestão corporativa de projetos,

a1.5) Documentos organizacionais diretivos, normativos e administrativos,

a1.6) Processo Decisório,

a1.7) Planejamento Estratégico,

a1.8) Indicadores de estratégia empresarial e de governança corporativa, e

a1.9) Governança corporativa,

a2)Organização da Informação Empresarial:

a2.1) Temas e Assuntos Empresariais,

a2.2) Competências e Alçadas Empresariais,

a2.3) Gestão arquivística,

a2.4) Memória institucional,

a2.5) Gestão do conhecimento, e

a2.6) Gestão bibliográfica,

a3) Riscos Empresariais:

a3.1) Controle interno,

a3.2) Riscos operacionais,

a3.3) Conformidade, e

a3.4) Contingência relacionada aos assuntos da sua área de atuação,

a4) Transparência e integridade:

a4.1) Riscos de fraudes e corrupção, e

a5) Comunicação e Marketing:

a5.1) Comunicação Empresarial,

a5.2) Estratégia e elaboração de marcas,

a5.3) Gestão de sítios,

a5.4) Publicidade,

a5.5) Eventos,

a5.6) Marketing de produto,

a5.7) Marketing institucional,

a5.8) Inteligência competitiva, e

a5.9) Propriedade intelectual de marcas empresariais.

a6) Educação Corporativa;

4.2 Competência exclusiva:

Aprovar e direcionar ações relativas à Tabela de Temas Empresariais.

 

5 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO – DIDES

 

5.1 Atribuição exclusiva:

Dirigir, promover e assegurar os resultados a serem apresentados pelos órgãos subordinados relativos aos temas:

a1) Desenvolvimento de Soluções;

a2) Gestão de Negócios de Clientes:

a2.1) Relacionamento com clientes; e

a3) Riscos Empresariais:

a3.1) Contingência relacionada aos assuntos da sua área de atuação.

 

6 DIRETORIA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES – DIRCL

 

6.1 Atribuição exclusiva:

Dirigir, promover e assegurar os resultados a serem apresentados pelos órgãos subordinados relativos aos temas:

a1) Gestão de Negócios de Clientes; e

a2) Riscos Empresariais:

a2.1) Contingência relacionada aos assuntos da sua área de atuação.

6.2 Competência exclusiva:

Definir a carteira de clientes, produtos e/ou serviços que ficarão sob a responsabilidade de cada Unidade de Relacionamento com Clientes e dos respectivos órgãos subordinados.

 

2 ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS COMUNS

 

2.1 São atribuições e responsabilidades comuns:

  1. conduzir junto à Diretoria os assuntos relativos à sua área de atuação;

  2. responder:

    b1) pelos temas e assuntos de sua competência nas decisões colegiadas da Diretoria Executiva,

    b2) pelos resultados produzidos em razão de delegação de atribuições e competências atribuídas, e

    b3) pela segurança da informação, gestão de riscos, conformidade e continuidade do negócio e dos processos sob sua competência;

  3. assegurar a confiabilidade e atualidade das informações de sua responsabilidade;

  4. coordenar as atividades de representação da Empresa em assuntos inerentes à sua área de atuação junto aos clientes, às autoridades empresariais, bancárias e governamentais;

  5. assessorar as instâncias superiores na condução e decisões estratégicas dos assuntos relativos à sua área de atuação;

  6. gerir e manter o alinhamento entre as áreas sob sua subordinação, observando os direcionamentos e as metas estabelecidas no planejamento estratégico;

  7. definir:

    g1) os processos, os normativos e as metodologias dos assuntos, relacionados à sua área de atuação, e

    g2) ações necessárias para o efetivo cumprimento dos objetivos e metas organizacionais e a melhoria contínua dos processos sob sua responsabilidade;

  8. propor:

    h1) políticas e diretrizes,

    h2) alterações na Estrutura Organizacional das áreas sob sua subordinação, observando os objetivos estratégicos, normativos e a legislação vigentes, e

    h3) a criação e a extinção de órgãos temporários envolvendo programas e projetos sob sua subordinação;

  9. supervisionar os programas, os projetos estratégicos e os comitês afetos à sua área de atuação;

  10. zelar pela adequada e econômica utilização dos recursos materiais e financeiros sob a sua administração;

  11. assegurar a conformidade das autorizações de despesas e demais encargos delegados ou subdelegados, de acordo com os limites de competências e alçadas estabelecidos pela Delegação de Competências e alçadas vigente;

  12. conhecer, fazer conhecer, cumprir e fazer cumprir:

    l1) as atribuições e as competências ora estabelecidas, respeitando as normas, políticas, diretrizes, limites orçamentários aprovados, a disponibilidade financeira e a legislação específica, em seu âmbito de atuação,

    l2) as medidas e as políticas definidas pelo Programa de Integridade do Serpro, para o fortalecimento dos valores éticos, e

    l3) as recomendações, determinações e orientações emanadas pelos órgãos de fiscalização e de controle e da Auditoria Interna.

     

2.2 São competências comuns:

  1. aprovar as atribuições, as responsabilidades, as competências e o planejamento das áreas sob sua subordinação;

  2. autorizar os atos necessários ao desempenho de suas atribuições e responsabilidades, em consonância com as competências e alçadas delegadas;

  3. aprovar a designação e a destituição dos titulares de Funções de Confiança de natureza gerencial, de assessoramento e de supervisão das áreas sob sua subordinação;

  4. representar, por delegação, o Diretor-Presidente em reuniões e eventos internos ou externos; e

e) nomear preposto junto ao Poder Judiciário, nas ações judiciais em que o Serpro for parte ou, ainda, possuir algum interesse processual vinculado ao seu âmbito de atuação e competência.

 

2.3 É competência compartilhada entre o Diretor-Presidente e o Diretor de Governança e Gestão:

a) Aprovar a Descrição de Atribuições e CompetênciasDAC dos órgãos subordinados à Auditoria Interna.

 

2.4 São competências compartilhadas entre o Diretor de Governança e Gestão e o Diretor Supervisor:

a) aprovar as atribuições, competências e responsabilidades dos órgãos subordinados a uma Diretoria;

b) aprovar as atribuições, competências e responsabilidades das Coordenações de suporte administrativo, subordinada diretamente a uma Diretoria; e

c) aprovar as alterações de Estrutura Organizacional decorrentes de alteração de localidade dos órgãos subordinados à Auditoria Interna, às Unidades Organizacionais e demais áreas subordinadas diretamente a uma Diretoria.

 

 

ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS E DOS ÓRGÃOS SUBORDINADOS à Presidência e demais Diretorias

 

1 PRESIDÊNCIA

 

1.1 Consultoria Jurídica - COJUR

Direcionar, coordenar e assessorar juridicamente as unidades sobre os assuntos referentes ao tema jurídico.

 

1.2 Gabinete Institucional da Diretoria Executiva - GABIN

a) Direcionar, orientar e coordenar as ações de secretaria-executiva para a Diretoria e as ações corporativas referentes ao assunto ética e conduta empresarial; e

b) Coordenar o suporte administrativo e prestar apoio à gestão das Unidades Organizacionais diretamente subordinadas ao Diretor-Presidente.

 

1.3 Coordenação Estratégica de Transparência, Ouvidoria e Corregedoria CETRA - GR II – Sede

a) Direcionar, coordenar, orientar as ações corporativas referentes aos assuntos ouvidoria e à correição; e

b) Coordenar as atividades de monitoramento do cumprimento da legislação de acesso à informação.

 

1.4 Coordenação Estratégica de Relações Institucionais - CERIN

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos assessoria de imprensa, cerimonial, relações institucionais e assessoria parlamentar.

 

 

1.5 Coordenação Estratégica de Inovação e Governança de TI – CEGTI

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos temas Inovação de TI e Governança de TI.

 

1.6 Coordenação Estratégica de Gestão de Segurança dos Ativos de informação- CEGSI

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes ao tema segurança da informação e ao assunto continuidade de negócios.

 

2 DIRETORIA DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES - DIRCL

 

2.1 Superintendência de Relacionamento com Clientes de Novos NegóciosSUNNG

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos relacionamento com clientes, modelo de negócios, estratégia comercial, planos de negócio, gestão das linhas de negócios, segmentação de clientes, prospecção de novos negócios, negociação de contratos de receita relativos a novos negócios.

 

2.2 Superintendência de Relacionamento com Clientes Fazendários e Comércio ExteriorSUNMF

a) Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos relacionamento com clientes, à prospecção de novos negócios, à negociação de contratos de receita relativos à carteira de clientes, aos produtos e aos serviços sob sua responsabilidade; e

 

b) Coordenar as atividades relativas à gestão da carteira de clientes, dos produtos e serviços sob sua responsabilidade, em consonância aos modelos de negócios, à estratégia comercial, aos planos de negócio, às linhas de negócios e à segmentação de clientes.

 

2.3 Superintendência de Relacionamento com Clientes EstruturantesSUNES

a) Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos relacionamento com clientes, à prospecção de novos negócios, à negociação de contratos de receita relativos à carteira de clientes, aos produtos e aos serviços sob sua responsabilidade; e

 

b) Coordenar as atividades relativas à gestão da carteira de clientes, dos produtos e serviços sob sua responsabilidade, em consonância aos modelos de negócios, à estratégia comercial, aos planos de negócio, às linhas de negócios e à segmentação de clientes.

2.4 Superintendência de Relacionamento com Clientes FinalísticosSUNCF

a) Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos relacionamento com clientes, à prospecção de novos negócios, à negociação de contratos de receita relativos à carteira de clientes, aos produtos e aos serviços sob sua responsabilidade; e

 

b) Coordenar as atividades relativas à gestão da carteira de clientes, dos produtos e serviços sob sua responsabilidade, em consonância aos modelos de negócios, à estratégia comercial, aos planos de negócio, às linhas de negócios e à segmentação de clientes.

 

2.5 Superintendência de Gestão Comercial, Soluções Analíticas e Entrega de Serviços DigitaisSUNGE

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos gestão comercial, gestão integrada de tecnologias e infraestrutura, de soluções de arquitetura e soluções analíticas, entrega de serviços, e gestão dos contratos de receita.

 

2.6 Coordenação de Suporte AdministrativoCOADM

Orientar, coordenar e executar as atividades relativas ao suporte administrativo e à gestão, no âmbito da Diretoria de Relacionamento com Clientes.

 

3 DIRETORIA DE OPERAÇÕESDIOPE

 

3.1 Superintendência de Produtos e ServiçosEngenharia de Infraestrutura de Tecnologia da InformaçãoSUPES

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes ao tema Tecnologia da Informação.

 

3.2 Superintendência de Produtos e ServiçosOperaçõesSUPOP

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes ao tema Ambientes de Redes de TI.

3.3 Superintendência de Produtos e ServiçosCentro de DadosSUPCD

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes ao tema Centro de Dados.

 

3.4 Coordenação de Suporte AdministrativoCOADM

Orientar, coordenar e executar as atividades relativas ao suporte administrativo e à gestão, no âmbito da Diretoria de Operações.

 

4 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODIRAD

 

4.1 Superintendência de Aquisições e ContratosSUPGA

Direcionar, coordenar e orientar os assuntos e as ações corporativas referentes ao tema aquisições e contratações.

 

4.2 Superintendência de Gestão de PessoasSUPGP

Direcionar, coordenar, orientar e executar os assuntos e as ações corporativas referentes aos temas gestão de pessoas e responsabilidade social.

 

4.3 Superintendência de LogísticaSUPGL

a) Direcionar, coordenar, orientar e executar os assuntos e as ações corporativas referentes ao tema gestão logística; e

b) Coordenar e executar as atividades de aquisições e de contratações de bens e serviços de natureza administrativa e técnica, de abrangência regional, e de execução de obras e infraestrutura de instalações.

 

 

4.4 Superintendência de Gestão FinanceiraSUPGF

a) Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos temas gestão financeira e ao assunto controles e riscos financeiros; e

b) Operacionalizar a gestão contábil e tributária.

 

4.5 Superintendência de ControladoriaSUPCO

Direcionar, coordenar, orientar e executar os assuntos e as ações corporativas referentes ao tema Controladoria Empresarial.

 

4.6 Coordenação de Suporte AdministrativoCOADM

Orientar, coordenar e executar as atividades relativas ao suporte administrativo e à gestão, no âmbito da Diretoria de Administração.

 

5 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃODIGOG

 

5.0 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃODIGOG

 

5.1 Superintendência de Estratégia, Comunicação e MarketingSUPEM

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos comunicação empresarial, planejamento estratégico, gestão corporativa de projetos, indicadores de estratégia empresarial, estratégia e elaboração de marcas, eventos, marketing de produto, marketing institucional, inteligência competitiva, propriedade intelectual de marcas empresariais, gestão de sítios e publicidade.



5.2 Superintendência de Processos, Organização e Educação CorporativaSUPOE

Direcionar, coordenar e orientar as ações corporativas referentes aos temas educação corporativa e organização da informação empresarial e aos assuntos estrutura organizacional e órgão temporário, grupos de trabalho, comissão, comitê e programas, área de atuação e atribuições das diretorias, documentos organizacionais diretivos, normativos e administrativos, competências e alçadas, gestão corporativa de processos, processo decisório,


5.3 Superintendência de Controles, Riscos e ConformidadeSUPCR

Direcionar, coordenar e orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos controle interno, riscos operacionais, conformidade e riscos de fraudes e corrupção, governança corporativa e indicadores de governança corporativa.

 

5.4 Coordenação de Suporte AdministrativoCOADM

Orientar, coordenar e executar as atividades relativas ao suporte administrativo e à gestão, no âmbito da Diretoria de Governança e Gestão.


6.0 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTODIDES

 

6.1 Superintendência de DesenvolvimentoSUPDE

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos desenvolvimento de software sob medida, gestão do ciclo de vida de produtos e relacionamento com clientes.

 

6.2 Superintendência de Desenvolvimento e ArquiteturaSUPDA

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos desenvolvimento e arquitetura de soluções de software sob medida, gestão do ciclo de vida de produtos e relacionamento com clientes.



6.3 Superintendência de Suporte e DadosSUPSD

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos desenvolvimento de soluções de software de inteligência de negócio e de dados, Gestão do ciclo de vida de produtos de suporte ao desenvolvimento, Suporte ao desenvolvimento e Design e arquitetura de soluções de software.


6.4 Superintendência de Serviços e Soluções CorporativasSUPSS

Direcionar, coordenar, orientar e executar as ações corporativas referentes aos assuntos desenvolvimento de soluções de software em nuvem, de informação e de soluções corporativas e gestão do ciclo de vida de produtos em nuvem e de informação.

 

6.5 Coordenação de Suporte AdministrativoCOADM

Orientar, coordenar e executar as atividades relativas ao suporte administrativo e à gestão, no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento.

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