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Acordo reduz burocracia para abertura de empresas no DF
A medida tem como objetivo acabar com a espera de até 152 dias para a abertura de um negócio e reduzir a demora para oito dias.
O novo mecanismo já começa a valer a partir da assinatura do acordo. No entanto, a partir de janeiro, qualquer cidadão que quiser abrir uma empresa, independente do tamanho, poderá iniciar o processo de por meio do site da Receita Federal. "Este será um estímulo para que quem vive na informalidade crie suas empresas regularmente e também aumentará a arrecadação de impostos, pois haverá uma percepção maior do risco de sonegar", defende o secretário de Fazenda do DF, Luiz Tacca Júnior.
A intenção do governo é agilizar ainda mais o processo, seguindo um modelo já adotado em São Luiz do Maranhão. Na capital, foi criado no início desta semana o Cadastro Sincronizado Nacional. Nele, órgãos federais, estaduais e municipais participam do procedimento de abertura - das questões administrativas às de segurança.
Assim, o futuro empresário não precisa percorrer cada órgão para fazer os registros. "Com essa integração, a abertura poderá ser feita em até 72 horas e todas as obrigações cadastrais podem ficar prontas em um prazo de 15 a 30 dias", explica o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Ele afirma que em três ou quatro meses o compartilhamento será possível no DF.
Boa notícia
As medidas foram comemoradas pela classe empresarial. Para o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio/DF), Adelmir Santana, a iniciativa vai facilitar a vida dos empreendedores da cidade. "As autoridades estão despertando para a impossibilidade de essa demora continuar existindo, por isso recebemos com muita alegria a notícia", comenta. Ele explica que, atualmente, quem quer ter uma empresa não pode abrir as portas enquanto não tiver o número do CNPJ e da inscrição estadual em mãos, a autorização da administração da cidade e o alvará de funcionamento após vistoria dos Bombeiros e da Vigilância Sanitária, dependendo de cada caso. "Enquanto se espera, já foi embora o capital de giro, os custos com pessoal e com aluguel", ressalta.
É o que acontece com o comerciante José Ribeiro, de 50 anos. Ele já tem uma pequena empresa no ramo de móveis e está há dois meses tentando abrir outra. O processo, no entanto, está emperrado por causa da burocracia. "A gente tem que pagar aluguel, equipar a loja e tudo antes da vistoria, mas não pode funcionar enquanto não conseguir a inscrição. Não é o meu caso, mas tem muita gente que fica irregular por não poder esperar todo esse processo", reclama. "Sem essa exigência, o processo vai ser agilizado e a gente até ganha ânimo para abrir uma empresa", assegura.
Correio Braziliense, 25 de outubro de 2007